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A defesa alegou que o réu não tinha a intenção de matar.
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A sentença condenatória foi dada nesse domingo (29) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto
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Após mais de 100 dias sem contato com o filho, a mãe busca revisão da decisão
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O objetivo é promover a interoperabilidade entre o Sinesp PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos) e o Processo Judicial eletrônico (PJE).
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Em decisão liminar, Justiça Federal disse que acusados de “punhetaço” não tiveram direito a contraditório e ampla defesa
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Em 2014, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro afirmou na Câmara que Maria do Rosário não merecia ser estuprada
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Salve Rosa!
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A defesa de Appio argumentava não ter tido acesso a todo o acervo de provas que embasaram a decisão de seu afastamento
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Seria conveniente que a gestão de Barroso fosse acompanhada com lupa, para evitar um novo período de arbítrio e politização
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Na verdade a ONG queria era ser sócia dos lavajatistas
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Advogados de golpistas atacam STF, falam de si mesmos e passam vergonha
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A decisão ainda cabe recurso
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A medida é exclusiva a unidade de Teresina e será no período de 04 a 22 de setembro
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Diante disso ele conseguiu adiar o julgamento previsto para hoje
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A advogada foi eleita pelos ministros e compunha lista tríplice. Daniela entrará na vaga aberta devido a aposentadoria de Felix Fischer
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O evento acontecerá no auditório do Ministério Público do Piauí da zona Leste da capital
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Os ministros concluíram votação em plenário virtual. Eles aceitaram denúncia da PGR contra Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
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Wellington Macedo de Souza foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado
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A decisão foi tomada de forma unânime pelo Órgão Especial da corte
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A sentença foi expedida na manhã desta segunda-feira (07).