Caso Janaína: TJ-PI anula condenação de Thiago Mayson

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, ocorrido em janeiro de 2023. A decisão atende a um recurso apresentado pela defesa da família da vítima, que apontava nulidades no julgamento.

Segundo a advogada Florence Rosa, que representa a família de Janaína, os jurados não compreenderam corretamente os quesitos apresentados, o que resultou na rejeição da qualificadora de feminicídio e consequente redução da pena. “Nossa apelação visava anular o julgamento devido a algumas nulidades nos quesitos apresentados. Fizemos a sustentação oral e o julgamento foi anulado. Thiago será submetido a um novo júri”, explicou a advogada.

Com a anulação, o processo, que tramitava em segunda instância, retorna à primeira instância e deve ser redistribuído para uma nova juíza do Tribunal do Júri, que ficará responsável por agendar o novo julgamento.

Em outubro de 2023, a defesa da família já havia solicitado a anulação da sentença. Na ocasião, Thiago Mayson foi condenado por homicídio simples, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. A acusação pedia uma pena próxima de 70 anos, mas a exclusão da qualificadora de feminicídio impactou diretamente na dosimetria final.

Relembre o caso

Janaína Bezerra foi morta em 28 de janeiro de 2023, após participar de uma calourada no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O crime ocorreu dentro das instalações da universidade, e Thiago Mayson, ex-estudante de mestrado da instituição, foi preso em flagrante no mesmo dia.

As investigações do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram que Janaína foi estrangulada e estuprada, inclusive após a morte. Thiago foi indiciado por homicídio duplamente qualificado — incluindo feminicídio —, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual.

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