Léo Lins é condenado a 8 anos por falas preconceituosas

O comediante Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão por discursos considerados preconceituosos contra diversos grupos minoritários. A sentença atende a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2022.

A acusação teve como base um show descrito pelo MPF como "perturbador", no qual Lins fez piadas envolvendo temas sensíveis como abuso sexual, racismo, pedofilia, zoofilia e gordofobia. Ele também ironizou tragédias, como o incêndio da Boate Kiss, e atacou pessoas públicas.

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, o humorista foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,7 milhão), além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Na sentença, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. “No conflito entre a liberdade de expressão e esses valores, deve prevalecer a proteção à dignidade e à igualdade”, afirma o texto da decisão.

A Justiça também entendeu que o fato de as declarações ocorrerem em um show de humor não justifica a violação de direitos, reforçando que o ambiente de entretenimento não isenta o autor de responsabilidade legal. A apresentação, inclusive, foi disponibilizada na internet, o que ampliou seu alcance.

A decisão considerou como agravante o fato de o conteúdo discriminatório ter sido proferido em um contexto de diversão, reforçando comportamentos violentos e intolerantes na sociedade. Durante o show, Lins chegou a reconhecer o teor ofensivo das piadas e demonstrou indiferença quanto às possíveis reações das vítimas, admitindo estar ciente das consequências legais.

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