TJPI bloqueia 130 mil hectares por suspeita de grilagem no Piauí
Decisão atende pedido do MPPI e suspende registros de imóveis em área investigada em Ribeiro Gonçalves
O Tribunal de Justiça do Piauí determinou o bloqueio preventivo de registros imobiliários em Ribeiro Gonçalves, após ação do Ministério Público do Piauí. A medida atinge mais de 130 mil hectares suspeitos de integrar um esquema de grilagem de terras e busca impedir novas negociações em áreas investigadas.
O que aconteceu
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Piauí para bloquear registros de imóveis ligados à área conhecida como “Data Boa Esperança”, em Ribeiro Gonçalves.
Segundo o MPPI, a medida tem como objetivo impedir movimentações nos cartórios, proteger o patrimônio público e evitar que áreas consideradas irregulares sejam negociadas com compradores de boa-fé.
As investigações apontaram grandes extensões de terras registradas em nome de particulares sem documentação legal que comprovasse a aquisição legítima das propriedades. De acordo com a Promotoria, o processo de demarcação e divisão da área teria sido baseado apenas em declarações de posse, utilizadas para criar títulos imobiliários irregulares sobre terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí.
A promotora Juliana Martins Carneiro Nolêto também identificou alterações consideradas arbitrárias no tamanho das áreas demarcadas ao longo do tempo.
Inicialmente, o pedido havia sido negado, mas o MPPI recorreu e conseguiu a reversão da decisão. O bloqueio alcança registros imobiliários específicos e qualquer matrícula originada da divisão da área investigada.
O pedido foi reforçado pelo Interpi, que apresentou análises técnicas indicando avanço das áreas irregulares sobre terras estaduais. A decisão tem caráter provisório e preventivo, valendo até o julgamento definitivo do caso.
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