Juiz enganou o Judiciário de SP por 45 anos com identidade falsa; entenda

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o ex-juiz José Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, por usar uma identidade falsa durante 45 anos. Até sua aposentadoria em 2018, ele assinava sentenças no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com o nome fictício “Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”, inspirado em obras literárias inglesas e na cultura medieval britânica. A fraude, que foi descoberta em outubro de 2024, envolveu falsificação de documentos e o uso de uma identidade falsa para que ele se passasse por descendente de nobres britânicos.

Segundo a denúncia, a falsificação teve início em 1980, quando José Eduardo criou sua nova identidade para ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com o nome fictício, ele obteve aprovação no concurso para juiz em 1995 e seguiu sua carreira no Judiciário paulista. Em entrevista na época do concurso, ele afirmou ser descendente de nobres britânicos, o que ajudou a solidificar sua falsa identidade. Durante anos, utilizou a identidade verdadeira para fins pessoais e profissionais enquanto mantinha o nome falso em documentos oficiais.

A fraude foi descoberta quando o ex-juiz compareceu ao Poupatempo para solicitar uma nova via de RG usando o nome falso. O sistema biométrico detectou que as impressões digitais não correspondiam ao nome apresentado, mas à identidade verdadeira de José Eduardo. A investigação subsequente revelou que ele possuía documentos adicionais, como CPF, título de eleitor e até passaporte com o nome falso, o qual usou para viajar ao exterior após a descoberta da fraude.

Durante sua carreira, José Eduardo recebeu um salário líquido de R$ 143 mil mensais após sua aposentadoria. O caso, que envolve falsificação documental e uso de identidade falsa, foi encaminhado à Justiça em fevereiro. A descoberta da fraude causou surpresa no Tribunal de Justiça de São Paulo, especialmente por tratar-se de um juiz aposentado que exerceu a função por 23 anos. Além das possíveis penas criminais, a revelação pode comprometer a validade de suas decisões judiciais ao longo de sua carreira.

A fraude foi facilitada pela falta de dispositivos gráficos de segurança nos documentos brasileiros da época, o que permitiu a falsificação. Em 1993, antes de assumir o cargo de juiz, José Eduardo obteve uma nova via de identidade, onde se declarou vendedor com ensino fundamental incompleto, enquanto, com a identidade falsa, já era um juiz formado em Direito. A revelação desse caso de falsidade ideológica levanta sérias questões sobre a integridade de sua trajetória profissional e o impacto de suas decisões judiciais.

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