Armas matam

Por Sâmia Meneses, jornalista Eu não me formei para usar armas, caro presidente. As “armas” que escolhi para lutar são as palavras e letras. “Qual a lógica de um governo que corta recursos para a Educação e libera armas?”, indaga a internauta piauiense Celene Carneiro em seu perfil no Facebook. Quem saberá responder? Reflito cá comigo. Superando tudo de mais horrendo que já promoveu, o presidente Jair Bolsonaro finalmente assinou o decreto cujo tema praticamente lhe garantiu a eleição: o porte de arma. Além de ampliar o porte para 20 categorias profissionais, dentre elas a de jornalista, ele amplia o transporte de munições e permiti que menores de 18 anos com autorização de apenas um dos seus responsáveis pratique tiros em clubes. A decisão já está sendo questionada nos cenários político e jurídico. De acordo com o portal Brasil 247, apesar de integrar a base governista, a bancada evangélica na Câmara pretende se juntar aos partidos de oposição para derrubar o decreto assinado pelo presidente. No Senado, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o decreto presidencial e também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o texto, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581. Procurador de Justiça em São Paulo, Marco Antônio Ferreira Lima afirmou em entrevista ao Brasil 247 que mais do que ilegal, o decreto é inconstitucional, porque o Executivo extrapolou suas competências. "O Executivo está fazendo as vezes do legislativo por decreto. Esse decreto será certamente judicializado".