TRF-4 afronta Supremo e reforça perseguição a Lula

Esqueceram que o resultado desse julgamento pode servir para confirmar a suspeita geral que paira sobre o próprio tribunal regional

Foto: google imagens8ª Turma do TRF-4 insiste em perseguir Lula
8ª Turma do TRF-4 insiste em perseguir Lula

A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no sentido de ampliar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era esperada. Não poderia ser diferente, tal o nível de comprometimento desses desembargadores com a Operação Lava-Jato. É possível ir mais longe, e apontar indícios de que há clara motivação política por parte de um certo segmento do judiciário brasileiro, acusado de perseguir o petista, ao arrepio da legislação, contra todas as evidências de fraude processual no caso específico.

Seria a cristalização do lawfare, que pode ser traduzido por guerra jurídica, na qual a lei é usada como arma. Talvez, por isso, o TRF-4 condenou, mais uma vez, o ex-presidente em segunda instância, reforçando sua condição de inelegibilidade e procurando fechar o cerco contra ele, com a finalidade de voltar a prendê-lo. Mesmo com toda a desmoralização da Lava-Jato, em consequência das revelações do site The Intercept-Brasil, a posição do tribunal manteve o protocolo de criminalizar Lula, como se provas houvesse contra ele.

Além disso, determinado a condenar o ex-presidente, o tribunal regional desafiou o Supremo Tribunal Federal (STF), o que, em condições normais de temperatura e pressão do estado democrático de direito, seria algo gravíssimo, inclusive por tal insubordinação. As responsabilidades teriam que ser apuradas não apenas por meio da anulação do processo ou derrubada da condenação em segunda instância. Esses magistrados teriam que responder por seus atos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um tiro no pé

Mas como a democracia brasileira vive momento crítico, de fragilização e ameaças totalitárias, é provável que nada aconteça como punição aos desembargadores da 8ª Turma, aparentemente determinados em atuar de forma parcial, desconsiderando, por exemplo, que inexistem provas para sustentar outra condenação. O TRF-4 pode se desmoralizar por ter desconsiderado uma série de vícios no processo em que o ex-presidente foi condenado em primeira instância, supostamente por ter aceitado reformas num sítio que não é seu.

É o caso da sentença proferida por Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal, em Curitiba (PR). Conhecida como a juíza “copia-e-cola” ou “ctrl-c-ctrl-v”, ela simplesmente copiou trechos inteiros da sentença do então juiz Sérgio Moro, que condenou o petista no processo do triplex. Parece ter sido um tiro no pé. Em sua avaliação estratégica de curtíssimo prazo, os três desembargadores, ao condenarem Lula, teriam imaginado necessário e urgente o uso do poder que lhes foi outorgado para tentar trancafiá-lo de novo.

Provavelmente, esqueceram que o resultado desse julgamento pode servir para confirmar a suspeita geral que paira sobre o próprio tribunal regional, hoje carimbado, manchado pelo aspecto da parcialidade, por sua atuação político-partidário-ideológica. Essa condenação pode ter agradado uma parcela da população, sobretudo os lavajatistas, antipetistas por natureza, que se regozijaram ao receber a notícia de que o TRF-4 ampliou a pena de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, um mês e 10 dias de prisão. Porém, terá sido um cálculo arriscadissimo.