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Os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima foram enquadrados por desobediência a decisões do STF
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Juíza que negou prisão de dono de Porsche por batida que matou motorista já manteve preso homem acusado de roubar desodorante e bebidas
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A posse está marcada para esta terça-feira (02)
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A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) e descartou necessidade da realização de um terceiro teste
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Segundo Lewandowski, a delação foi homologada depois ter passado por uma audiência com o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes
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O padre Possidônio Ferreira Barbosa Júnior enfrentava acusações de assédio sexual contra uma menor de 14 anos.
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Governo do Estado do Piauí assegura que o interesse público será cumprido fielmente, qualquer que seja o desfecho da intervenção.
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Prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido) foi recebido com festa na cidade após sair do presídio; ele estava preso desde novembro
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Denúncia contra Ali Klemt foi enviada ao Ministério Público do RS que decidirá sobre apresentação de ação penal.
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Julgamento no STF deve colocar um fim às decisões divergentes sobre o tema.
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A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
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Foram processados artistas, influenciadores digitais, políticos, entre outras pessoas.
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A Justiça também concedeu a liberdade a familiares, incluindo mãe, irmã e amigos.
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A juíza deixou a 4ª Vara Criminal do Rio em novembro do ano passado.
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Uma juíza em Las Vegas, nos Estados Unidos, foi atacada durante uma audiência nesta quarta-feira (3)
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Tribunal acatou argumentação da defesa do treinador, que aponta que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal
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A decisão foi do desembargador Sebastião Fereira Martins
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Os cem magistrados ‘mais bem pagos’ da Justiça estadual em todo o País são os integrantes do Tribunal do Pará
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As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje
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O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, também é advogado da companhia