Suspeita de fraude trabalhista envolve Magazine Luiza e Itaú

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo acusa uma colaboração entre a Magazine Luiza e o Itaú de violar normas trabalhistas, prejudicando milhares de empregados em várias regiões do Brasil. A denúncia, inicialmente divulgada pela coluna Grande Angular, aponta para irregularidades envolvendo a LuizaCred, uma instituição financeira criada em parceria entre as duas empresas.

De acordo com o documento apresentado ao MPT, a LuizaCred oferece serviços financeiros típicos de um banco tradicional, como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização. No entanto, cerca de sete mil funcionários que atuam como "vendedores" da Magazine Luiza são registrados como comerciários do varejo, em vez de serem classificados como bancários ou financiários. Isso, segundo a denúncia, resultaria em uma economia nos custos trabalhistas, já que essas categorias têm salários mais baixos e jornadas de trabalho maiores em comparação com os bancários e financiários.

A denúncia também apresenta um panfleto com uma instrução que incita abordagens agressivas para vender crédito consignado a aposentados: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”. Segundo o documento, essas práticas são incentivadas pelos gestores, que impõem metas rigorosas de vendas nas lojas da Magazine Luiza.

Além disso, a denúncia menciona que já existem diversas decisões trabalhistas no estado de São Paulo que reconhecem a irregularidade na forma de contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas dessas decisões, foi determinado que a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza devem arcar com os encargos e benefícios devidos à categoria de bancários e financiários para os empregados que antes eram registrados apenas como vendedores de varejo.

A acusação sugere que o Itaú estaria utilizando a LuizaCred para expandir sua rede de atendimento sem assumir os custos e direitos trabalhistas exigidos para empregados do setor financeiro. Os salários continuariam abaixo do piso salarial de bancários e financiários, e os trabalhadores não teriam acesso aos benefícios garantidos aos profissionais que atuam no setor bancário.

O passo a passo da denúncia

1. Parceria empresarial: Magazine Luiza e Itaú criam a LuizaCred.
2. Instalação nas lojas: A LuizaCred opera dentro das unidades da Magazine Luiza.
3. Serviços bancários: São oferecidos produtos financeiros como empréstimos, cartões de crédito e consignados.
4. Contratação como varejistas: Os empregados são registrados como comerciários da Magazine Luiza, e não como bancários.
5. Diferenças salariais e de jornada: Ao contratar os trabalhadores fora do regime bancário, as empresas reduzem custos com salários e benefícios.

Posicionamento do Itaú

Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que "não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia". O banco ressaltou que as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza seguem os parâmetros legais autorizados pelo Banco Central e as disposições da legislação trabalhista brasileira, incluindo a Lei 13.459/17 e o Decreto-Lei 5.452/43. O Itaú se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos, caso seja solicitado pelas autoridades competentes.

Posicionamento da Magazine Luiza

A Magazine Luiza também se manifestou, afirmando que a LuizaCred "opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central". A empresa declarou que não foi formalmente notificada sobre a denúncia apresentada ao MPT e reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normativas legais em todas as suas operações.

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