Foto: Divulgação

Cidade de Amontada / Ceará

Um homem foi preso no início de outubro suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 6 anos em Amontada, no Ceará. Ele recebeu voz de prisão após a menina filmar o estupro e publicar o vídeo no status do WhatsApp do suspeito sem ele perceber.

Parentes da menina assistiram as imagens e denunciaram o homem, que estava “cuidando” da criança enquanto a família estava fora. Segundo o g1, contudo, a ausência de flagrante fez com que o homem fosse liberado no mesmo dia.

A menina é sobrinha da ex-esposa do autor. Ainda de acordo com o g1, o casal teria se separado a mulher saber do crime cometido pelo marido. O crime foi denunciado na Delegacia Regional de Itapipoca.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que investiga o caso de estupro de vulnerável.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Com informações do BHZ e G1