É preciso afastar de vez o fantasma do "poder moderador"
No artigo anterior disse que não tinha nada contra militares ocupando cargos no governo. Desde que ungidos pelo manto sagrado do voto e da democracia. Mesmo essa democracia burguesa que ainda tem muito a melhorar.
Naquele texto chamava atenção que os generais fardados não poderiam dar cobertura armada a descumprimentos constitucionais. Como eles não têm se manifestado de forma clara contra essa possibilidade, cresce a dúvida de que o presidente Bolsonaro esteja tendo sucesso em sua estratégia de cooptação das Forças Armadas, através desses tantos cargos cedidos aos militares.
Mas se eles não o fazem, os poderes constituídos terão que separar bem claramente o civil do militar.
Ao Poder Judiciário, caberia emitir parecer a respeito do Artigo 142 da Constituição Federal, para esclarecer, entre outros temas, qual o papel das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais”.
Parece até óbvio, mas quando se põe em dúvida que a terra seja plana, o Poder Judiciário tem que falar bem claro ao grande público.
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Ao Poder Legislativo cabe a regulamentação imediata desse mesmo Artigo 142 e que, lei complementares, possam afastar de vez o fantasma de “poder moderador” ou de uma intervenção militar a pretexto de manter a lei e a ordem.
E de onde emana todo o poder que é o povo, este já está separando bem as coisas, pois em pesquisa do DataFolha de 01.06, 52% rejeitam a presença de integrantes das Forças Armadas em cargos de governo (eu fiquei entre os 43% que aceitam, mas com a ressalva da via democrática). Imagina então pra quanto cresceria esse percentual caso os militares queiram ocupar todos os cargos no judiciário, no legislativo e no executivo?
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