Jesus Rodrigues

Jair Bolsonaro abortou o autogolpe

  • segunda-feira, 6 de julho de 2020

Foto: Brasil 247Jair Bolsonaro

 

Reparem que são muitas as mudanças de comportamento.  Na verdade, um verdadeiro cavalo de pau na estratégia do autogolpe. Os pilares anteriores eram o tensionamento social, político e jurídico, para com apoio das Forças Armadas, aplicar o famoso artigo 142 da Constituição Federal.

O STF, OAB e juristas de diversos matizes expressaram suas interpretações do referido artigo, o que foi esclarecendo, não só a opinião pública, mas ao próprio presidente, boa parte dos seus apoiadores e também as Forças Armadas, de que esse não era o caminho.

Os militares, que viviam em crise existencial entre o terno e gravata na esplanada, e os de farda nos quartéis, como se vivessem uma troca de representatividade recíproca da função civil e militar, causando muita insegurança, já estão pacificados e será cada um no seu cada qual.

Nesse debate institucional sobre intervenção, a sociedade brasileira entendeu que militar de arma na mão, rasgando a constituição, comete ato de covardia e não de defesa da democracia e da liberdade. Por fim, deve ficar claro que as armas não podem ser poder moderador dos conflitos sociais ou entre os poderes, mas o povo, de onde emana todo o poder, conforme artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal.

Desta forma, os representantes eleitos para o poder legislativo devem expressar claramente na lei como solucionar os conflitos da magnitude do artigo 142. Ou ainda, usando o mesmo parágrafo único da Constituição, que tal o povo, exercendo a democracia diretamente e não através de representantes, decidir os conflitos ou construir as soluções através de plebiscitos autoconvocados?

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