Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e deixa setor cultural desamparado

Foto: Divulgação

Ator e comediante Paulo Gustavo

 

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Forum - Jair Bolsonaro, o presidente que está habituado a direcionar dezenas de bilhões de reais para aumentar salários de militares e policiais e para comprar armas e itens de guerra, vetou na noite desta terça-feira (5) a chamada “Lei Paulo Gustavo”, aprovada com amplo apoio dos mais variados grupos políticos da Câmara e do Senado, até mesmo da direita, que liberaria R$ 3,86 bilhões para o setor cultural, o mais duramente atingido pela pandemia da Covid-19, que impediu produções em todo país por quase dois anos. O nome que batizou a proposta é uma homenagem ao ator e comediante de Niterói que faleceu em decorrência da doença.

O argumento dado pelo líder ultrarreacionário, que está sendo chamado nas redes de 'inimigo da cultura' e 'inimigo das artes', para não sancionar a lei aprovada no parlamento foi de que o projeto "contrariedade ao interesse público". Na lógica cínica de Bolsonaro, auxiliar com apoio financeiro da união uma classe de trabalhadores e suas famílias que ficaram sem renda e endividados por quase dois anos não é do interesse público, enquanto os milionários gastos com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança federais aparelhados por ele são.

Dos R$ 3,86 bilhões previstos no orçamento da lei, R$ 2,79 bilhões teriam como destino ações e projetos do setor audiovisual, ao passo que os outros R$ 1,06 bilhão seriam destinados a ações emergenciais na área. A Secretaria-Geral da Presidência da República, em suas desculpas frágeis, comunicou ainda, como razão para o veto, que "ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução". Interessante notar que todos esses argumentos não valem para os PL’s aprovados e sancionados que dizem respeito a gastos bilionários com setores que dão apoio a Bolsonaro.

A gestão do ex-capitão belicista de extrema direita é algo tão surreal que, pouco antes da votação final da chamada “Lei Paulo Gustavo”, na Câmara, o próprio Secretário Nacional de Cultura, o ator aposentado Mario Frias, que deveria ser o primeiro integrante do governo a defendê-la, saiu disparando para todos os lados contra a medida de socorro aos artistas e trabalhadores do segmento.