O novo Brasil sem Fome

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Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU, 2022), “a guerra na Ucrânia, Covid-19, mudança climática e desigualdades agravam dificuldade no acesso aos alimentos”. Além disso, outras formas de insegurança alimentar atingem 29,3% da população mundial. Com isso, a fome cresce no mundo e atinge 9,8% da população – entre 2016 e 2022, o total de pessoas passando fome subiu 500%.

No Brasil, conforme dados do governo federal, entre 2012 e 2013, a população considerada em situação de subalimentação diminuiu em 82%. E, em 2014, o Brasil havia sido retirado do Mapa da Fome da ONU. Porém, fatores externos e desmontes de políticas sociais causaram um retrocesso no processo de segurança alimentar.

Hoje, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2022) estima que 32 milhões de meninas e meninos brasileiros vivem na pobreza no país, correspondendo a 63% do total. Além disso, 16,1% de crianças e adolescentes que vivem em famílias com renda abaixo da linha de pobreza extrema (menos de 1,9 dólar por dia).

Esses dados, além de alarmantes, revelam uma tragédia humanitária, justificando a emergência de programas com o Brasil Sem Fome, que integra outros programas sociais oferecidos pelo governo e busca melhorar as condições de vida dos brasileiros de baixa renda.

De acordo com o IBGE, quase 30% da população brasileira está abaixo da linha da pobreza. Por exemplo, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, diariamente, em média, 11 crianças menores de 5 anos são internadas por desnutrição no Brasil. Trata-se de uma tragédia humanitária, pois uma criança com fome não tem como estudar, crescer e atingir qualquer perspectiva de futuro.

Diante desse contexto de fome, o programa Brasil Sem Fome busca integrar outras políticas sociais para redimensionar o alcance sobre a população em situação de pobreza. Para tanto, o Brasil Sem Fome se relaciona com o programa Bolsa Família, dentre os programas integrados, para potencializar os benefícios nas áreas da saúde, educação, assistência social, saneamento e energia elétrica, entre outros.

Basicamente, o programa Brasil Sem Fome apresenta três eixos: 1) Acesso à renda, diminuição da pobreza e promoção da cidadania; 2) Segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo; e 3) Mobilização para o combate à fome.

No Brasil Sem Fome, os três eixos estão interrelacionados através de ações integradas. O primeiro eixo inclui o programa Bolsa Família, a busca ativa, as diretrizes do protocolo Brasil Sem Fome, a valorização do salário mínimo, o Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (Suas), a inclusão produtiva e capacitação profissional. 

O segundo eixo abrange o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nos municípios, o combate ao desperdício, a agroecologia, a política nacional de abastecimento, o fomento rural e a formação de estoques. Inclui, também, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Já o terceiro eixo engloba o fortalecimento do SISAN, a adesão de estados, municípios e entidades de entes federativos, as caravanas por um Brasil sem fome e a rede de iniciativas da sociedade civil.

Ressalte-se que o novo Brasil Sem Fome trabalha a ideia de segurança alimentar integrando múltiplas ações, para criar oportunidades de trabalho e renda aos brasileiros mais vulneráveis.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.