"Que nenhum segurado fique no prejuízo", diz Lula ao presidente do INSS
Gilberto Waller Júnior afirma que todos os beneficiários lesados por descontos indevidos serão ressarcidos e orienta uso exclusivo do canal Meu INSS
Em coletiva realizada nesta quinta-feira (8), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, apresentou o plano de ação para identificar e ressarcir segurados que sofreram descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A medida busca garantir transparência e atender à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “nenhum segurado deve sair prejudicado”.
Etapas do processo de verificação
Segundo Waller, o processo já está em curso. O primeiro passo é a notificação de 27 milhões de segurados que não tiveram qualquer desconto associativo. Essa comunicação ocorre exclusivamente pelo canal Meu INSS. “Não abram mensagens por e-mail, WhatsApp ou SMS”, alertou o presidente.
A partir da próxima terça-feira (13), será a vez dos segurados que tiveram algum desconto receberem a notificação, também somente pelo Meu INSS. Já na quarta-feira (14), informações detalhadas — como o nome da associação e os valores descontados — estarão disponíveis no Meu INSS e na Central 135.
Como contestar os descontos
Os segurados poderão contestar os descontos com um clique, sem precisar apresentar documentos ou preencher formulários. Caso rejeitem a associação, a entidade terá até 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança, apresentando:
Prova de vínculo associativo;
Autorização do segurado para o desconto;
Documento de identidade do beneficiário.
Se não houver comprovação, a associação deverá devolver os valores à União, via Guia de Recolhimento da União (GRU). O INSS então repassará o montante ao beneficiário por meio de folha suplementar.
“Uma vez feita a reclamação, é o INSS que passa a representar o segurado diante da associação”, afirmou Waller.
Medidas contra associações inadimplentes
Waller informou ainda que, se a associação não comprovar o vínculo nem devolver o valor, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará as medidas judiciais cabíveis.
“O presidente Lula foi claro: nenhum segurado deve arcar com prejuízo por descontos indevidos. Quem foi vítima será ressarcido”, concluiu o presidente do INSS.
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