Emprego e proteção: o Piauí no combate à violência contra a mulher

Em uma solenidade realizada no Palácio de Karnak, o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.313/2024, que garante a reserva de 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida, que visa promover a independência econômica e a segurança dessas mulheres, foi anunciada durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual", promovida pela Secretaria das Mulheres (Sempi).

A Sempi será responsável por monitorar e implementar a nova lei, utilizando um banco de dados atualizado com informações das mulheres assistidas pela rede de atendimento. "Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso ao emprego e possam seguir suas vidas com mais segurança e autonomia", afirmou o governador Fonteles.

Durante o evento, foram apresentados dados do Observatório da Mulher Piauiense, que revelaram um aumento preocupante no número de feminicídios no estado. Em 2024, foram registrados 40 casos, um aumento de 43% em relação a 2023. Dos casos registrados, 29 ocorreram dentro da residência das vítimas, evidenciando a vulnerabilidade das mulheres em seus próprios lares.

Apesar da redução nos homicídios de mulheres sem a tipificação de feminicídio, que caíram de 55 em 2022 para 35 em 2024, o aumento nos feminicídios e o crescimento de 8% no número de boletins de ocorrência indicam que a violência contra a mulher ainda é um grave problema no Piauí.

O governador Fonteles ressaltou que o estado tem intensificado suas ações para combater a violência contra a mulher, com a ampliação da Patrulha Maria da Penha e a criação de novas delegacias especializadas. "Estamos avançando na proteção das mulheres, com mais patrulhamento, mais delegacias e um Judiciário mais ágil na concessão de medidas protetivas. No entanto, ainda há desafios a enfrentar, especialmente quando o crime ocorre dentro de casa. Precisamos continuar investindo em conscientização e em políticas públicas eficazes", afirmou.

O boletim completo do Observatório da Mulher Piauiense está disponível no site da Sempi, oferecendo dados detalhados e personalizados sobre a violência contra a mulher no estado.

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