Rombo no INSS: Polícia Federal em ação

Foto: Polícia Federal

Operação Balaio combate crimes previdenciários em Teresina

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Balaio com o objetivo de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte. A operação ocorre em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária).

As equipes cumprem no Piauí e Maranhão 23 mandados de Busca e Apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina. Ao todo, 92 policiais participam da ação.

Segundo a PF, as investigações identificaram 397 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às Associações Criminosas com fortes indícios de fraude. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81.768.278,86 (oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

A investigação estima ainda que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios é no montante de R$ 119.891.662,26 (cento e dezenove milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) - cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/ quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de 13 pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que somados alcançam o montante de R$ 18.930.399,16 (dezoito milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS que, supostamente, em conluio com intermediários de diversos Municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do CP), Inserção de Dados Falsos (art. 313-A do CP), Corrupção Passiva (art. 317), Falsidade Ideológica (art. 299 do CP) e Corrupção Ativa (art. 333 do CP).

O nome BALAIO, que significa cesto artesanal criado a partir do entrançamento complexo de palhas, foi escolhido pela elevada e pulverizada quantidade de transações bancárias dos investigados com fito de escamotear os reais destinatários dos recursos desviados do INSS.

Com informações do Piauí Hoje