Mais um prefeito aliado de Ciro Nogueira é acusado de corrupção

• Receba Notícias do Pensar Piauí pelo Whatsapp

Com informações Piauí Hoje 

Prefeito de Passagem Franca, no Piauí, Raislan Farias (Progressistas) e mais três pessoas estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Piauí por não repassar R$ 3.447.669,55 ao Passagem Franca PREV, que é o Fundo de Previdência Municipal. Por esse motivo, o MP quer o imediato afastamento de Raislan do cargo.

A denúncia foi apurada pelo promotor de Justiça Ari Martins e faz menção às contribuições previdenciárias de abril de 2015 a maio de 2020. Os valores estavam sendo normalmente descontados das remunerações dos servidores, mas não foram repassados ao Fundo. 

Também não foi quitada a cota-parte do próprio município, até fevereiro de 2019. O prefeito, Raislan Farias dos Santos, chegou a firmar três acordos de parcelamento, mas não cumpriu nenhum deles.

“O prefeito de Passagem Franca é o principal responsável pelos ilícitos registrados, como ordenador de despesas. Já os demais requeridos – Leandro Farias dos Santos, gestor do Passagem Franca – PREV; Elza Maria Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Deliberativo do Fundo; e Luís Francisco dos Santos Melo, presidente do Conselho Fiscal do Passagem Franca – PREV – comportaram-se de modo totalmente negligente e omisso, pois não tomaram qualquer providência visando a assegurar os interesses do Fundo diante da contumaz ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do prefeito municipal”, destaca Ari Martins.

De acordo com o promotor de Justiça, a desorganização administrativa contribuiu para a criação de uma dívida grande. “Os reús, ao utilizar estes recursos públicos para outras finalidades, mesmo que eventualmente públicas, em vez de honrar o dever previdenciário, permitiram a realização de despesas não autorizadas em lei”, pontua.

Além de pedir medida cautelar para o afastamento de Raislan Farias do cargo de prefeito de Passagem Franca, a promotoria também requer a decretação de indisponibilidade dos bens de todos os réus, até o valor de R$ 3.447.669,55, como garantia de ressarcimento ao erário.

Caso o pedido seja julgado procedente, Raislan pode ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativo e pode ter que ressarcir integralmente o valor desviado, perder o mandato e ficar inelegível por até oito anos.