JMN: Mais de 10 mil processos de Violência Doméstica no PI

JMN: Mais de 10 mil processos de Violência Doméstica no PI


A manchete do Jornal Meio Norte desta terca, 21, destaca que existem no estado cerca de dez mil processos tramitando no Juizado de Violência Doméstica. E somente dois juízes tomam de conta, o que dificulta em muitas vezes a demora e a finalização dos casos registrados.

De acordo com a promotora de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nupevid/ MP-PI), Amparo Sousa Paz, a demora no julgamento desestimula as vítimas. "Quando passa muito tempo, a vítima sente que não houve justiça e vem a sensação de impunidade. Nossa principal função é dar essa agilidade aos processos de violência doméstica no sentindo de julgar e ter efetividade, para que essa vítima se sinta protegida”, afirma a promotora.

Visando reverter esse dado, a IX Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), comecou ontem e vai realizar audiências. Serão julgados 232 processos com o auxílio de cinco juízes da capital e interior do estado.A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, OAB-PI, Defensoria Pública e Ministério Público do Piauí, tem ainda a finalidade de estimular a luta contra a violência doméstica em todo o estado do Piauí e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei N° 11,340/2006).