De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados no ano passado, 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em todo o Brasil entre os anos de 2015 a 2021. Naquele momento, eram basicamente 80 casos por dia

O estudo publicado apontava que 83.571 (41,2%) dos casos de violência aconteceram contra crianças entre 0 a 9 anos e 119.377 (58,8%) foram praticados contra adolescentes entre 10 a 19 anos.

Em Teresina, em um intervalo de oito meses em 2024 (março-novembro), o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), atendeu 38 meninos entre cinco meses de idade e 17 anos. O serviço funciona no Hospital Dr. Ozéas Sampaio, no bairro Matadouro, zona Norte de Teresina.

O serviço funcionava no Instituto de Medicina Legal (IML), e por iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Justiça buscou um local mais adequado para receber meninos vítimas de violência sexual. Após as reformas efetuadas no Hospital do Matadouro, entre 2017 e 2023, avaliou-se que o local teria a estrutura adequada para realizar este tipo de atendimento. Em 2023, então, a equipe responsável foi mobilizada e pôde passar por uma série de treinamentos até o início das atividades, em março deste ano.

Funcionamento

O SAVVIS funciona de segunda à sexta-feira no Hospital do Matadouro, zona Norte de Teresina. A localização não é um impeditivo: o serviço é interligado com as demais esferas de acolhimento de crianças e adolescentes, além de toda a rede de saúde. O objetivo é que o SAVVIS se torne um serviço de referência. Além de Teresina, o local também é responsável por recepcionar e atender vítimas que venham do interior, classificando-se, assim, como um serviço Entre-Rios, como o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Processos

De acordo com Lusiane de Oliveira, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, ao chegar, a vítima é encaminhada imediatamente para uma sala aonde receberá os primeiros atendimentos.

“Assim que a vítima chega aqui, ela é encaminhada para uma sala não identificada enquanto aguarda o médico da instituição, junto com a equipe de enfermagem que faz toda a avaliação. Caso a vítima precise de algo que a gente não consiga resolver por aqui, como por exemplo em casos de violência mais graves e necessite de um atendimento de urgência ela é enviada para o HUT através da vaga zero, como diz o protocolo da FMS. Lá ela tem esses cuidados mais intensivos. O IML também é imediatamente solicitado”, disse ela ao pensarpiauí.

O passo seguinte é acionar o IML, responsável por realizar o atendimento psicossocial e os exames necessários. Enquanto as equipes se deslocam, o próprio hospital:

• Fazem exames laboratoriais para coletar evidências dos abusos;
• Preenchem fichas de notificação compulsória para entregar ao Conselho Tutelar, à polícia e ao Ministério Público;
• Oferecem a profilaxia pós-exposição de risco (PEP), que são medicamentos para reduzir o risco de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

De acordo com a Assistente Social Nhirleine Guimarães, os meses com maior número de casos se deram entre maio (8 casos), julho (9 casos) e agosto (8). Em março, logo que o serviço teve início, seis casos foram atendidos. Ainda segundo Guimarães, entre outubro e novembro, ainda não houveram casos notificados.

Como denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil?

• Disque Direitos Humanos: telefone 100;
• Polícia Militar: telefone 190;
• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
• Qualquer delegacia de Polícia Civil;
• Conselho Tutelar;
• Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.

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