Vereador Leonardo Eulálio perde mandato na Câmara
Mesmo cabendo recurso, o cumprimento da decisão deve ser imediato
Foto: Reprodução
Vereador Leonardo Eulálio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou o mandato do vereador Leonardo Eulálio (PL) e dos suplentes eleitos pela sigla no pleito de 2020 por fraude à cota de gênero.
A ação foi impetrada pelo partido Progressistas (PP) e pela suplente de vereadora Graça Amorim. Graça elegou um suposto uso de candidaturas "laranjas" pelo Partido Liberal para burlar a cota de gênero.
Em maio de 2022, o juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 1ª zona da Justiça Eleitoral, considerou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada pelo PP, e determinou a cassação da chapa. O partido recorreu da decisão ao TRE, que reformou a sentença e manteve o mandato do PL.
Mesmo cabendo recurso, o cumprimento da decisão deve ser imediato.
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