Na última quinta-feira (26/09), o Tribunal do Juri de Santa Catarina absolveu Eloi Dematte de tentativa de homicídio que ocorrera em 2015 em Ascurra, no Vale do Itajaí (SC).

No ocasião, Dematte atirou no cunhado, José Moreira, ao saber que ele estuprou seu filho menor de idade e portador de deficiência por cerca de  300 vezes durante uma década. Preso no mesmo dia, Eloi foi solto pouco tempo depois e respondeu em liberdade pela tentativa de homicídio.

O pai soube dos abusos em 6 de novembro de 2015, durante uma reunião na empresa onde o filho trabalhava, e se revoltou ao saber que o cunhado era o abusador. Foi a psicóloga da empresa quem revelou as agressões ao pai, cuja visão de vida desmoronou — especialmente em relação à segurança do filho.

Segundo o relato da vítima, os abusos aconteciam aos finais de semana, quando ele ficava na casa do tio, que é irmão gêmeo de sua mãe. Lá, o agressor o obrigava a vestir roupas íntimas e femininas, além de aplicar batom em sua boca antes de beijá-lo. Segundo o depoimento, essas humilhações precediam os atos de violência sexual, que ocorriam em um rancho nos fundos da propriedade.

O impacto emocional que Eloi sofreu ao descobrir os estupros foi levado em consideração no julgamento.

A absolvição se deu com base em critérios técnicos e emocionais, segundo o advogado de defesa, Gustavo da Luz. Ele afirma que  a tese da legítima defesa permanente, critério que foi levado em conta, é aplicada em casos onde a agressão é constante e iminente, como no exemplo de uma mulher que sofre violência doméstica por anos e decide reagir. "No caso de Eloi, a violência era permanente, pois seu filho foi abusado por mais de uma década, o que o autorizaria a agir para protegê-lo", afirmou o advogado

Além disso, foi apresentada a tese jurídica da clemência, que permite ao júri, independentemente das provas apresentadas, perdoar o réu.

José Moreira, o cunhado, foi denunciado, mas seu processo só foi concluído em 2019. Condenado a 14 anos por estupro, não chegou a cumprir a pena, porque morreu num acidente de carro pouco antes de se apresentar à polícia

Siga nas redes sociais