O plano de Lula para enfrentar Zuckerberg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com seus ministros para esta sexta-feira (10), às 10h, com o objetivo de discutir a resposta do governo às mudanças anunciadas pela Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão de Lula vem após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7), de que a empresa acabará com o sistema de checagem de fatos em suas plataformas. A medida será substituída por "notas da comunidade", uma ferramenta semelhante à usada pelo X, rede social de Elon Musk, onde a moderação de conteúdo será feita pelos próprios usuários, em vez de profissionais de checagem.

Na prática, a mudança implica na liberação de fake news nas redes sociais, o que pode gerar sérias consequências. Além disso, o movimento de Zuckerberg parece alinhar-se com a posição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e sugere uma ofensiva contra os países que buscam regulamentar o ambiente digital. O bilionário também afirmou que desrespeitará leis e decisões judiciais, alegando uma interpretação distorcida de "liberdade de expressão" e mencionando "tribunais secretos", numa crítica velada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem atuado ativamente no combate às fake news e ao discurso de ódio nas redes.

Em resposta a essa situação, o presidente Lula convocou a reunião para discutir ações do governo que visem garantir a soberania nacional e a aplicação das leis no ambiente digital. A regulação das redes sociais, que está prevista em projetos atualmente paralisados no Congresso Nacional, será uma das questões centrais da discussão. Participarão da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e o futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira.

Em declaração feita nesta quinta-feira (9), após um evento sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Lula criticou as mudanças de Zuckerberg, enfatizando a necessidade de os países manterem sua soberania e poderem regulamentar a comunicação digital. O presidente destacou que não se pode permitir que cidadãos ou empresas interfiram na soberania de um país ao disseminar informações falsas.

Reação da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também reagiu de forma contundente às mudanças da Meta, prometendo que o órgão tomará medidas contra ações que violem as leis brasileiras e a democracia. Messias afirmou que as novas regras promovem a desinformação e ressaltou que é fundamental que o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais. Ele destacou que "liberdade de expressão" não pode ser usada como justificativa para disseminar informações falsas, prejudicando a democracia e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Nova Política da Meta

Desde o anúncio de Zuckerberg na terça-feira (7), a Meta tem implementado mudanças significativas em suas redes sociais. Além do fim da checagem de fatos profissional, a empresa alterou suas Diretrizes da Comunidade, permitindo posts que associem "doenças mentais" a pessoas LGBTQIAPN+. As novas regras, que também abrangem questões de gênero, permitem debates sobre "transgenderismo" e homossexualidade, incluindo acusações de transtornos mentais relacionados à identidade de gênero e orientação sexual. Essas mudanças geraram controvérsia, pois podem resultar em discursos discriminatórios e prejudiciais para grupos vulneráveis.

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