INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses
O órgão justificou a suspensão como uma forma de aperfeiçoar o cruzamento de dados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por seis meses, da possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e outros benefícios devido à falta da prova de vida. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17) e já está em vigor. A decisão ocorre enquanto o INSS aprimora seus sistemas de verificação e cruzamento de dados.
A prova de vida é um procedimento essencial para confirmar que o beneficiário ainda está apto a receber os pagamentos do INSS. Anteriormente, os beneficiários eram responsáveis por realizar essa comprovação periodicamente. No entanto, desde 2023, o INSS assumiu essa tarefa, utilizando informações de outros órgãos governamentais, como CPF, RG e passaporte, para validar a situação dos beneficiários. Quando há alguma dúvida ou a checagem não é conclusiva, o INSS pode convocar o beneficiário para comparecer pessoalmente a uma agência ou fazer uma perícia médica, seja presencial ou remota.
O INSS justificou a suspensão como uma medida para aprimorar o cruzamento de dados e facilitar a identificação automática de um maior número de beneficiários, o que reduziria a necessidade de convocações presenciais. As regras para a realização da prova de vida seguem inalteradas em 2025, com a responsabilidade do INSS de garantir que os beneficiários permaneçam aptos a receber seus benefícios.
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