INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

A partir desta terça-feira (14), o governo federal inicia a notificação de aposentados e pensionistas do INSS para que confirmem se autorizaram descontos aplicados em seus benefícios. A medida integra a devolução de valores descontados de forma indevida por associações e sindicatos, conforme apurado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Segundo o governo, cerca de 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto desde março de 2020.

"Se todos os descontos fossem irregulares, o total chegaria a R$ 5,9 bilhões. Mas parte desses débitos foi legítima", afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Na quarta-feira (15), os beneficiários receberão uma nova notificação no aplicativo com informações detalhadas sobre a entidade responsável pelo desconto e o valor cobrado. A partir disso, poderão confirmar se reconhecem o débito. Caso declarem que não autorizaram o desconto, não será necessário apresentar qualquer documentação para solicitar o reembolso.

As associações envolvidas terão até 15 dias úteis para comprovar que houve autorização. Se não conseguirem, terão outros 15 dias úteis para devolver os valores. O governo fará então o depósito diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício.

O prazo total para a conclusão do processo é de até 30 dias úteis, com expectativa de finalização até o fim de junho. No entanto, a liberação dos valores depende do cronograma da folha de pagamentos do INSS.

Além disso, foi solicitado o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades suspeitas de irregularidades que somam R$ 2,56 bilhões.

Os valores descontados na folha de abril, antes da deflagração da operação, também serão devolvidos. O reembolso desse montante, de R$ 292,7 milhões, começará em 26 de maio e deverá ser concluído até 6 de junho.

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