Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem ser excluídos de possíveis julgamentos colegiados envolvendo a tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, pretende encaminhar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Primeira Turma do STF, da qual faz parte. Já Nunes Marques e Mendonça compõem a Segunda Turma.

Desde dezembro de 2023, os julgamentos de ações penais no STF voltaram a ser competência das turmas, com cinco ministros cada, e não mais do plenário completo, como vinha ocorrendo nos últimos quatro anos. Apesar disso, o relator de um caso pode optar por levar a análise ao plenário, o que incluiria Marques e Mendonça. Porém, fontes próximas a Moraes indicam que ele não deve fazê-lo, preferindo manter o caso na Primeira Turma, onde as decisões tendem a ser mais unânimes.

A Primeira Turma é formada, além de Moraes, pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Destes, Zanin, Dino e Moraes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Cármen Lúcia e Fux foram nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com interlocutores da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet considera provável que Bolsonaro seja denunciado formalmente por crimes relacionados à tentativa de golpe. Contudo, a denúncia deve ser apresentada apenas em 2025, após a análise de um relatório de mais de 880 páginas da Polícia Federal. Esse documento aponta o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo militares, por liderar uma organização criminosa para impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) após as eleições de 2022.

Segundo a PF, Bolsonaro assumiu papel central na articulação após sua derrota eleitoral, envolvendo até planos para o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, utilizando explosivos e veneno. A trama foi revelada em operação realizada pela PF na semana passada, que evidenciou o nível de sofisticação e periculosidade do esquema golpista.

Siga nas redes sociais