Dossiê ligando Bolsonaro a fraude no INSS é preparado
O documento conta com um organograma que liga assessores do governo Bolsonaro ao esquema de descontos em aposentadorias
Os líderes do governo Lula (PT) no Congresso articulam a divulgação de um dossiê que responsabiliza a gestão de Jair Bolsonaro (PL) por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O material, elaborado por técnicos da área, sustenta que o governo anterior teria afrouxado a fiscalização sobre entidades que realizavam descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas, o que teria permitido a manutenção de irregularidades até 2023. A informação é do portal g1.
Segundo o dossiê, durante o governo Bolsonaro, foi permitida a atuação de associações sem a devida checagem dos descontos aplicados aos segurados. Essa validação, que deveria ser feita anteriormente, acabou sendo postergada para o ano seguinte, já na atual administração. Técnicos afirmam que essa decisão abriu espaço para fraudes no sistema.
O documento inclui um organograma que vincula assessores da antiga Secretaria de Previdência à criação de entidades atualmente investigadas pela Polícia Federal. Entre elas está a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que, segundo o relatório, teve apoio de servidores da gestão Bolsonaro para ser formalizada.
A Ambec, que contava com apenas três filiados quando firmou um acordo de cooperação com o INSS em 2021, viu seu número de associados saltar para mais de 600 mil. O faturamento mensal da entidade cresceu de R$ 135 para cerca de R$ 30 milhões. A associação nega qualquer envolvimento em irregularidades, mas é alvo de inquérito da Polícia Federal.
No centro das investigações aparece o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. Apontado como elo entre as associações e o órgão previdenciário durante o governo anterior, Antunes teve documentos apreendidos pela PF, entre eles um caderno com anotações que, segundo investigadores, funcionaria como uma planilha de repasse de propina. O dossiê afirma que a maior parte das associações criadas nesse período são, na prática, entidades de fachada.
A equipe de articulação política do Palácio do Planalto pretende usar o material como base caso avance a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes. Embora tente barrar a iniciativa retirando assinaturas de deputados da base, o governo reconhece que, se não obtiver sucesso, a instalação da CPMI será inevitável, já que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) asseguram à minoria o direito de criar comissões de investigação.
Líderes da oposição rechaçam as acusações e afirmam que a suspensão da validação dos descontos foi resultado de uma emenda apresentada por parlamentares do PDT e PSB, a pedido de centrais sindicais. Ainda assim, a proposta recebeu apoio expressivo da base bolsonarista durante a tramitação da Medida Provisória 871, voltada ao combate a fraudes no sistema previdenciário.
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