Os estádios de futebol, ginásios e demais praças esportivas são, infelizmente, um antro para que pessoas ajam de forma racista, LGBTQIA+fóbica e de maneira machista. Atento a esta demanda, o deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prevê penalidades administrativas, além da aplicação de multa nestes casos.

A proposta apresenta por Limma estabelece a criação do “Protocolo de Combate às Opressões”, que será aplicado nos estádios e arenas. A proposta visa mitigar qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória e afinas.

O projeto estabelece uma multa de R$ 500 a um salário mínimo em caso de pessoa física. Se o infrator foi uma pessoa jurídica os valores estão na casa dos R$ 5 mil a 20 mil. Casos reincidentes estarão passíveis a ter valores cobrados em dobro.

O pensarpiauí conversou com Limma sobre o Projeto de Lei nº 115/2024 apresentado e que deve ir para votação nos próximos dias.

“O projeto de Lei nº 115/2024 dispõe as penalidades administrativas aplicadas em razões de atos racistas, LGBTQIA+fóbico, bem como ato ofensivo ou discriminatório contra mulheres. É um projeto que pune pessoas e empresas, estabelece multas e cria também um protocolo contra as opressões. A partir destas penalizações, há também a responsabilidade dos clubes, dos gestores desses espaços esportivos para que as pessoas não cometam mais esses atos”, disse Limma ao pensarpiauí.

O projeto de lei também prevê a possibilidade de suspensão da atividade esportiva quando o ato for cometido de maneira coletiva (por torcidas ou outrem).