Piauienses são resgatados de situação análoga à escravidão em fazenda no MS

Foto: Divulgação / MPT-MS

43 trabalhadores foram resgatados

Piauienses foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) trabalhando em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores recebiam R$ 0,70 por metro quadrado de cana plantada e ficavam em um espaço sem água potável. 

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O grupo de 43 canavieiros, como são conhecidos os trabalhadores, alegaram aos agentes da operação que não receberam qualquer equipamento obrigatório de segurança para atuar no plantio e que as luvas e facões que utilizavam foram levados por eles mesmos. 

Em depoimento, um dos canavieiros contou ter recebido a proposta de trabalho por meio de um intermediador de mão de obra. Na ocasião, foi feita a promessa de receber R$ 1 real por metro quadrado de cana plantado, mais estadia, almoço e jantar. "Ao chegarem no local, a conversa mudou: a remuneração foi reduzida a R$ 0,70 por metro plantado, a serem pagos a cada 15 dias", informou o MPT. 

As vítimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, durante operação realizada por força-tarefa composta pela Fiscalização do Trabalho e pela Polícia Militar Ambiental. Os trabalhadores, além do Piauí, são dos estados de Minas Gerais e Maranhão. 

Empresário fez acordo 

Representantes legais da propriedade onde os 43 trabalhadores foram resgatados firmaram acordo com o MPT-MS, e deverão cumprir uma série de obrigações, entre elas, garantir a remuneração pelos dias trabalhados, 13º e férias proporcionais, além de providenciar o retorno de cada um deles aos locais de origem.

Entre os compromissos assumidos pelos empregadores estão o pagamento das verbas rescisórias – valores relacionados à remuneração pelo plantio das mudas de cana-de-açúcar, férias e 13º proporcionais – que somam pouco mais de R$ 215 mil, e o devido registro previdenciário dos trabalhadores.

O acordo ainda determina que o empregador abstenha-se de manter empregado trabalhando sob as condições análogas à de escravo, ou com idade inferior a 16 anos; forneça, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos trabalhadores; disponibilize, nas frentes de trabalho, instalações sanitárias compostas de vasos sanitários e lavatórios; local adequado para preparação de alimentos; abrigos que os protejam de intempéries durante as refeições; forneça roupas de cama adequadas às condições climáticas.

O descumprimento do TAC resultará em multa no valor de R$ 2,5 mil, por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado, cumulativamente aplicada a cada constatação pelos fiscais do acordo.

Denúncia 

Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho; sob jornadas exaustivas; trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT.

Basta acessar o site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias

Com informações do MPT-MS