O empréstimo dos precatórios e a demagogia de sempre

O empréstimo dos precatórios e a demagogia de sempre

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 Por Sérgio Fontenele, jornalista Seria cômico, se não fosse patético, ver a oposição tentando impedir que o governo faça um empréstimo. Todos os estados e municípios podem e devem fazer operações de crédito, desde que sejam benéficas para as finanças públicas e, na ponta, a sociedade. E não se pode partir do pressuposto de que um gestor público contrairá um empréstimo que não seja profícuo. Até prova em contrário. Portanto, carece de coerência o argumento de que o Estado não pode se endividar. Pode, desde que tenha capacidade de endividamento, que é o mais difícil no que tange ao poder executivo. A questão é o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios do Estado do Piauí. Aprovado pela Assembleia Legislativa, a operação de crédito permitirá ao governo quitar os precatórios. Para quem não sabe, precatórios são pagamentos decorrentes de condenações judiciais definitivas, irrecorríveis. O executivo simplesmente não pode deixar de pagar um precatório, e isso às vezes compromete a Fazenda Pública. O empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios tem, portanto, o intuito de aliviar os cofres públicos. Segundo fontes oficiais, irá permitir quitar esses pagamentos nos próximos cinco anos. É público e notório que o Piauí é um dos poucos estados em situação razoável de equilíbrio fiscal, apesar do atual contexto de crise. A própria União avaliza operações de crédito para pagar dívidas estaduais, como os precatórios. Mas é preciso ter boas condições de endividamento, o que não acontece com várias unidades da Federação. Dívida pública reduzida ano a ano Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, o Piauí ainda tem capacidade de endividamento de R$ 13 bilhões. Ou seja, há larga margem financeira para fazer uma operação de R$ 1,5 bilhão, cuja destinação é clara. Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostram que o chamado estoque da dívida do Piauí vem sendo reduzido, ano a ano. E isso reforça a capacidade de o Estado inclusive alavancar investimentos importantes em várias áreas, como infraestrutura – mobilidade urbana, rodovias, etc. –, saúde, educação e segurança pública. Significa que é demagógico o discurso de que o governo estadual se endivida progressivamente, a ponto de comprometer suas finanças, conforme sustentam, maliciosamente, os oposicionistas. É mais uma prova de que a oposição piauiense é um deserto de ideias, credibilidade e alternativas de poder. E não perde a oportunidade de reproduzir velhas e carcomidas práticas condenáveis, na esperança de viabilizar seus sonhos. É o que se verifica na exploração distorcida em torno do empréstimo dos precatórios. Assim, ocorreu de 2015 a 2018, no período pré-eleitoral e durante a campanha do ano passado, quando os adversários do governador Wellington Dias passaram quatro anos anunciando que o Estado se encontrava quebrado e passaria a atrasar o pagamento da folha salarial previsto em calendário anual. Como profetas do apocalipse de quinta categoria, erraram em suas previsões catastrofistas e terminaram desmoralizados, sendo derrotados no primeiro turno da eleição ao Palácio de Karnak, pela quarta vez. Essa, sim, é a velha política.   OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui