Formação policial e os resultados da Segurança Pública

No Piauí e no Brasil se fala muito de segurança pública. O povo reclama da insegurança e os números mostram que assassinatos, roubos e outros crimes só aumentam.

O que parte da população pede é mais polícia e alguns governos tentam mostrar serviço afirmando que estão investindo mais em segurança.

Mas qual “investimento”?

Em mais armamento. Em mais viaturas. Em mais policiais.

O Pensar Piauí pergunta: é possível fazer prevenção em segurança pública? É possível agir com inteligência?. Como a área da saúde criou o Agente Comunitário de Saúde, seria possível o Agente Comunitário de Segurança?.

Uma outra polícia (não truculenta/mais inteligente) seria possível?

Ao mesmo tempo que pergunta o Pensar Piauí traz para seus leitores o caso de formação de policiais em 3 estados brasileiros. Confira:

Piauí segue modelo tradicional sem questionamento

De acordo com as normas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) todo policial brasileiro que passa pela Escola de Formação de Policiais civis ou militares, tem uma formação que segue rigidamente a grade curricular da Senasp. Estas escolas desenvolvem cursos regulares aplicando todas as técnicas policiais.

Porém, como em qualquer outra profissão, na polícia também existe quadro de especializações, onde o policial tem a opção de se especializar a um tipo de trabalho que queira exercer, como segurança no trânsito, no trabalho, em hospitais, entre outros.

Entre as diversas opções existem as atividades que são desenvolvidas no Batalhão de Operações Policiais Especiais-Bope (GATE e RONE). Estes seguem um treinamento diferenciado, muito mais rígido e intensivo. Um exemplo disso é que eles chegam a passar de 24 a 48 horas no mato sem comer, e como lição aprendem a racionar comida e água, sem contar com outras restrições. Estes policais fazem parte de uma unidade especializada que vai lidar com sequestradores, assaltantes,traficantes entre outros de alta periculosidade.

De acordo com o Tenente Coronel Sá Júnior, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Piauí (CEFAP), a escola de formação de policiais (civis ou militares) do Piauí, desenvolve um currículo de humanização, voltado para o tratamento junto ao cidadão como um cliente de um serviço. “ Os policiais que decidem fazer o treinamento de 45 a 90 dias para se integrar ao BOPE são preparados para a adversidades da função, estes são treinados para enfrentar diversas situações que podem lhe causar desconfortos, como a fome, a dor,o frio, o controle de horário de dormi, entre outros” frisou Sá Júnior.

Há vinte e dois anos na polícia militar, o capitão Fábio Abreu, que hoje assume a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, afirma que até hoje nenhum policial do estado teve problemas de distúrbios de comportamento com a população, durante as ações de trabalho, devido ao treinamento que teve nas escolas de formação do Piauí. “Isso é muito relativo, pois vivemos numa realidade bem diferente dos grandes centros, e o treinamento do Bope é para aqueles que realmente querem e devem estar preparados psicologicamente” frisou Fábio Abreu.

"Rituais de sofrimento" em treinamento alimentam violência policial, diz capitão da PM

Thiago Guimarães, da BBC Brasil

Privação de sono, pauladas, tarefas em salas impregnadas de gás lacrimogêneo e pimenta, almoço misturado com água e consumido com as mãos imundas de terra e pus, humilhação e assédio moral praticados por superiores.

As cenas, registradas em um curso recente de formação policial no Brasil, se repetem pelo país. Expõem ainda o predomínio, no treinamento das PMs, de uma "pedagogia do sofrimento" que acaba por alimentar a violência de seus agentes nas ruas.

A conclusão é do capitão da PM da Paraíba Fábio França, que colheu relatos de participantes de um estágio de aperfeiçoamento realizado em agosto de 2014 em uma Polícia Militar do país – o Estado não é revelado na pesquisa porque os chefes da corporação pediram para "resguardar a imagem da instituição".

Mestre e doutor em sociologia, França especializou-se no estudo da formação dos profissionais de segurança pública no Brasil.

Com 35 anos de idade e 13 de PM, o capitão cunhou a expressão "pedagogia do sofrimento" para caracterizar o modelo de cunho militarista que, segundo ele, predomina na educação policial no país, baseado em valores como masculinidade, virilidade e exaltação ao combate bélico.

Para ele, essa pedagogia está ligada a um "ethos (conjunto de costumes e hábitos) guerreiro", que legitima a "construção de uma vontade bélica de proteger a sociedade".

"A crença geral é que o treinamento baseado em violência psicológica, moral e até física é necessário para condicionar o corpo e a mente dos soldados para vencer o medo e o perigo e ter coragem para o embate no que seria uma guerra urbana", afirma França, que relaciona o fenômeno ao que aponta como "herança ditatorial" das PMs brasileiras.

"Se não aguentar, corra"

Em conjunto com a colega de PM Janaína Gomes, o capitão reuniu depoimentos de participantes de um curso de formação de um pelotão especial de patrulhamento em motos.

Para os autores, que publicaram os resultados do estudo na última edição da revista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os rituais do treinamento reforçam a "pedagogia do sofrimento" em detrimento de valores como comunicação, solução de problemas e relação com a comunidade.

"Na obtenção de um "brevê de virilidade militar", é necessário um aprendizado voltado para o sofrimento físico e para as dores morais", escrevem os policiais e especialistas em segurança.

Nesse contexto, aponta França, mulheres que apostam na carreira policial acabam obrigadas a "introjetar o papel dominador da maioria masculina" para conseguir espaço em um "universo marcado pelo preconceito" de gênero e contra homossexuais.

Uma aluna do curso, por exemplo, relatou como os participantes eram molhados com água gelada durante a madrugada, entre outras privações.

"Além de banho de água gelada na madrugada teve também gás. Eles colocaram a gente dentro de uma sala, mandaram a gente tirar a camisa, colocar a camisa no olho, gasaram (lançaram gás lacrimogêneo ou de pimenta) a sala e desmontaram a pistola para a gente montar, e só saía da sala quem conseguisse montar a pistola", afirmou a militar aos pesquisadores.

Outro participante reclamou de uma situação em que a saúde dos alunos foi, segundo ele, colocada em risco.

"No horário de almoço da gente, pegaram as quentinhas e jogaram dentro de um isopor sujo. Aí botou (sic) a gente pra comer com a mão, a mão suja do dia todinho pegando na moto, pagando flexão, com a mão suja cheia de pus, tinha muita gente com a mão inflamada. A gente parecia um bando de animais", disse.

Reprodução da violência

Os relatos colhidos pelos pesquisadores militares da Paraíba reforçam os resultados de uma pesquisa recente com 21 mil policiais no Brasil, que mostrou que 30% deles já tinham sofrido abusos físicos ou morais dentro de suas próprias instituições.

Segundo o levantamento de 2014, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fundação Getúlio Vargas e Secretaria Nacional de Segurança Pública, 28% dos policiais ouvidos afirmaram ter sido "vítima de tortura em treinamento ou f ora dele" e 60% narraram situações de desrespeito ou humilhação por superiores hierárquicos.

Para França, esse tipo de formação acaba motivando um efeito dominó, em que as vítimas passam a naturalizar e transmitir a violência adiante.

"Os alunos interiorizam as regras morais e vão exteriorizá-las no cidadão comum, que é o "paisano", o "civil", uma categoria diferente. Você sempre irá buscar uma válvula de escape para a ordem, a coerção moral", afirma o capitão.

A pesquisa registrou pelo menos um caso de violência física contra alunos, em que instrutores aproveitavam a superioridade hierárquica e a ausência do coordenador do curso para "resolver (problemas com) desafetos".

"Um instrutor que estava querendo "tirar" um aluno que não foi com a cara pegou um pedaço de pau dentro da mata. (...) Aí ele pegou e bateu num aluno que quebrou o pedaço de pau, que o pedaço de pau voou longe na perna do dez (aluno), aí o dez deu um suspiro forte e caiu no chão do meu lado", relatou um participante.

Visão da polícia

Para o comandante do centro de educação da Polícia Militar da Paraíba, coronel Carlos Alexandre Sobreira, a formação "tem que ser dura e levar às vezes a extremos" para que o policial vivencie situações que encontrará nas ruas, mas não deve propor o "sofrimento pelo sofrimento".

Ele diz acreditar que as polícias no Brasil ainda estejam em processo de transição democrática, e reconhece que um policial desrespeitado na formação tenderá a reproduzir esse comportamento nas ruas.

"Por isso temos buscado uma metodologia de ensino voltada para humanismo, respeito e dignidade do cidadão", afirmou Sobreira, citando ênfase em temas de direitos humanos e policiamento comunitário. "O policial tem que tratar bem o cidadão, conhecer bem os problemas sociais e não ser alguém que traga mais transtornos."

No treinamento, contudo, diz o comandante, é preciso encontrar um equilíbrio. "Não podemos florear, é preciso trazer o máximo de realidade possível para a formação."

Os autores da pesquisa concluem que as narrativas dos alunos expõem a resistência das instituições policiais às mudanças – algo que, segundo ele, as PMs precisarão superar para não perderem ainda mais confiança na sociedade.

"Mesmo que exista a crença policial militar de que esse tipo de pedagogia seja necessária para fazer o PM crer que o curso o habilita e o fortalece para as situações encontradas nas ruas, as experiências escolares com os PMs mostram a falta de preparo profissional dos instrutores que enaltecem o sofrimento e desconhecem a lógica de poder e dominação presente nas ações desencadeadas por eles mesmos", afirmam.

França, que atua como professor de Criminologia no Centro de Educação da PM da Paraíba, diz acreditar que exista uma nova geração de policiais ingressando nas instituições, com maior bagagem cultural e educacional, e que pode tornar as polícias mais permeáveis a críticas.

"Há integrantes de PMs, por exemplo, que não aceitam as críticas que faço. Mas não há como as PMs voltarem atrás, elas têm que se adequar à realidade democrática do país."

Para mudar polícia, Rio terá aula de sociologia

Paola de Moura | Do Rio

Os policiais militares que patrulham as ruas das cidades do Estado do Rio de Janeiro deverão adotar postura semelhante à das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). É o que defende o comandante de todas as UPPs do Rio, o coronel Robson Rodrigues. "Quando o tráfico deixar de ocupar as comunidades, não haverá mais motivo para a polícia ser tão combativa e violenta", diz.

Segundo ele, a PM tem que ser voltada para o cidadão e o trabalho de combate deve ser feito por tropas de elite, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O treinamento específico dado aos policiais da UPP, que recebem hoje orientações em um curso rápido e um manual sobre como se aproximar da população e ajudar a resolver os problemas de rotina nas favelas ocupadas - será ampliado.

Para realizar esse treinamento, uma nova escola será criada. Ela vai funcionar na atual sede do Bope, em Laranjeiras, zona sul do Rio - o Bope será transferido para nova sede, em Ramos. Um convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) levará aos policiais aulas de sociologia, antropologia e estatística, teoria de polícia comunitária, entre outros, além de um setor de pesquisas para ajudar na estratégia da corporação.

Rodrigues explica que, no período da ditadura militar, a PM foi às ruas para combater o inimigo, que, na época, diz, eram "os comunistas e os terroristas".

"Antes disso, quem fazia a segurança pública nas ruas era a polícia civil", conta. "No entanto, com a democratização, a PM não voltou para os quartéis como deveria e só aumentou de tamanho." Para ele, o aumento da violência e o confronto com o tráfico armado fez com que a PM se tornasse cada vez mais violenta.

"Perdemos o foco, que deveria ser a prevenção. Perdemos a legitimidade". Rodrigues diz que a Polícia Militar agora vai ser obrigada a ter outra postura. "Precisamos nos reaproximar da população", afirma.

O coronel entrou para a Polícia Militar nos anos 90. Naquela época, o governador era Leonel Brizola, e o comandante-geral da PM era o coronel Nazareth Cerqueira, que defendia uma polícia cidadã. "Durante anos, a polícia tem se focado no crime e nos criminosos, mas precisa se voltar para o cidadão, para seus problemas, na prevenção do crime."

Rodrigues conta que, durante todo o tempo em que fez parte da polícia, já viu várias tentativas de aproximação com a população, mas nenhuma efetiva como a atual. "Tivemos os PPCs (posto de policiamento comunitário), o Cipoc (Centro Integrado de Policiamento Comunitário, primeira tentativa de ocupação da Cidade de Deus no governo Brizola), além do Batalhão Comunitário. No entanto, com a oscilação de governos e de comando, nada foi implantado definitivamente. Tivemos do coronel Nazareth ao general Nilton Cerqueira", critica.

Rodrigues diz que o treinamento inicial do policial não vai mudar. "Nós somos uma corporação militar, hierárquica. A lógica militar é de superação, de rigidez. O treinamento é feito para construir um guerreiro, que tenha a coragem de enfrentar seu inimigo sem medo. Ele tem que se acreditar superior", explica. "No entanto, ele também tem que ser humanizado e saber distinguir quem é o inimigo."

Hoje, o policial da UPP ainda não recebe esse treinamento específico. Mas o fato de ser novo, sem vícios da corporação e do enfrentamento direto com o tráfico ajuda a lidar com os problemas do dia a dia das comunidades.

Rodrigues faz questão de esclarecer que o fato de os policiais serem recém-concursados nada tem a ver com corrupção. "Fica parecendo que todos os policiais antigos são corruptos e não é isso. O que a gente não queria é colocar, nas comunidades, PMs que já haviam entrado lá para combater os traficantes e gerar desconfiança na população. Queremos construir uma nova relação com os moradores.

Para isso, ele vai pessoalmente às favelas ocupadas pelas UPPs conversar com a comunidade, e também onde há um número maior de conflitos entre policiais e moradores. Ele conta que no Borel, na Tijuca, havia muito conflito entre os jovens e os PMs de ocupação.

"Eles jogavam pedras nos carros da PM e havia muito desacato. Nós fomos lá, conversamos e descobrimos que a revolta se devia à falta de confiança na polícia e no tipo de abordagem. Mudamos a postura, conversamos com os jovens e o problema começou a diminuir". O mesmo ocorreu na Providência. "Lá o problema tinha ainda a ver com o trauma dos homens entregues por soldados do Exército aos traficantes. Aí precisamos de muita conversa com as lideranças da comunidade", conta.

Rodrigues conta que está fazendo o plano estratégico para os próximos quatro anos, que inclui a compra de aparelhos com GPS para todos os policiais das UPPs. "Quando receberem uma reclamação de falta de luz, de água ou outro problema, eles registrarão no sistema e automaticamente a queixa será encaminhada à concessionária." O projeto também prevê uma central móvel, para que o comandante possa se deslocar dentro das comunidades.