Nikolas Ferreira é condenado em definitivo por declarações transfóbicas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi condenado de forma definitiva a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais, segundo o portal Metrópoles. A ação diz respeito a declarações transfóbicas feitas por Nikolas em 2020, quando ainda exercia mandato como vereador em Belo Horizonte.

Na ocasião, Nikolas se referiu a Duda, uma mulher trans, como “homem” durante uma entrevista. As falas foram consideradas ofensivas e desrespeitosas, gerando um processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A Corte entendeu que as declarações violaram a identidade de gênero da deputada e feriram seus direitos de personalidade.

Os desembargadores também destacaram que os comentários discriminatórios tiveram grande repercussão nas redes sociais, sendo disseminados por perfis com amplo alcance. “O conteúdo difamatório se agrava pelo fato de ter sido publicado em plataformas de grande visibilidade”, diz trecho do acórdão do TJ-MG.

Nikolas recorreu ao STJ para tentar suspender a decisão, mas teve o pedido rejeitado. Segundo a Corte, o deputado não apresentou justificativa excepcional que permitisse a revisão da condenação. Além de manter a sentença, o STJ acrescentou 10% sobre o valor da indenização a título de honorários advocatícios, elevando o total a ser pago.

Duda Salabert comemorou a decisão nas redes sociais com uma provocação: “E aí Nikolas, cadê meu pix?”. Ela também anunciou que pedirá a penhora de bens do deputado para garantir o cumprimento da sentença.

Siga nas redes sociais