Foto: Montagem pensarpiaui

Proposta de reeleição

De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos.

Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.

Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara.

O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998. Entre 1891 e 1996, a recondução do cargo não era permitida.

A extinção da reeleição no Executivo tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das prioridades do seu último ano no comando da Casa.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, articula uma proposta que acaba com a reeleição e aumenta os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e de senador para dez.

Veja o comentário do jornalista Oscar de Barros sobre este tema: