Em dois anos, 112 presas mães conseguiram prisão domiciliar no Piauí

Foto: G1

Mulheres no cárcere

Em dois anos, 3.527 mulheres conseguiram ser beneficiadas pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a substituição da prisão preventiva para domiciliar de presas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. No Piauí, de acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí foram feitos 200 pedidos, sendo que 112 foram concedidos às presas. O levantamento é do portal G1.

A decisão do STF determina que não podem deixar a prisão mulheres já condenadas e que cumprem pena, bem como aquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações "excepcionalíssimas", a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.

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Na época em que a decisão foi tomada, em fevereiro de 2018, um levantamento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional fez uma estimativa de que a medida podia beneficiar ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina.
O levantamento do G1 aponta que, atualmente, o Brasil tem mais de 31 mil mulheres presas, o que representa 4,4% da população carcerária do país.

De acordo com o defensor público Glauco Moreira, a quantidade de prisões substituídas nos tribunais estaduais ainda é pequena. Para ele, isso acontece porque ainda há uma cultura que faz parte do Judiciário de resistir a conceder a prisão domiciliar para mulheres que podem substituir a pena. Moreira diz que essa resistência vem especialmente nos casos dos crimes ligados ao tráfico de drogas. "Eles [Judiciário] acabam usando muitas vezes a gravidade abstrata do crime como argumento. Então, por exemplo, o tráfico de drogas, que é o maior crime cometido por essas mulheres, é um crime equiparado a um hediondo, gravíssimo, que traz consequências para sociedade. Essa é uma argumentação muito recorrente.