Chile reduz jornada semanal de trabalho para 40 horas

Foto: Divulgação

Chile

Na última terça-feira (11), o Congresso do Chile aprovou a redução da jornada semanal de trabalho de 45 horas para 40 horas. Após a decisão, o país passou a ser a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador.

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A aplicação do projeto será gradativa. Um ano após a implementação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).

O Chile torna-se após a lei o segundo país da América Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.