Vereadores de Teresina na corda bamba por conta da votação do piso dos professores

Esta semana, a Câmara Municipal de Teresina terá mais uma chance de se ratificar como representante do interesse público e não do interesse daqueles que subjugam os parlamentares. Assim, entre a proposta de repasse do Piso Nacional dos professores – e não de aumento real de salário – e os engôdos políticos de parlamentares que se dizem “totalmente independentes”, os vereadores estão, de fato, numa corda bamba, onde muitos poderão cair dos mandatos nas próximas eleições municipais. 

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Em meio a troca oportunista de partidos (ou partidos de aluguel), em função da sobrevivência no ano eleitoral, e a necessidade dos profissionais da educação da rede municipal de se valorizarem pelo esforço de premiar a educação teresinense, a Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que prevê salário inicial do professor que cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais passando de R$ 2.135,65 para R$ 2.298,80 (na verdade, é o novo valor do Piso Nacional dos Professores).

Contudo, devemos esclarecer que a proposta, que tramita em regime de urgência

1) não representa um aumento salarial para o magistério, mas um repasse escalonado do Piso Nacional – ou seja, não é verdade que Teresina concederá reajuste de 12,84% (o mesmo percentual de Fortaleza) na remuneração dos professores da rede municipal de ensino;

2) a proposta do Executivo municipal em nada se mostra como uma oportunidade de crescimento para a educação municipal, pois sequer foi debatida com os servidores da área,

3) na primeira votação, os vereadores se recusaram a debater a proposta por conivência política;

4)  a proposta de repasse ainda aguarda por uma segunda votação na Câmara Municipal de Teresina; e  

5) o Executivo alega os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para parcelar o reajuste em duas vezes. Porém,” quando chegar o tempo de pagar a 2ª parcela poderá ser alegado reserva do possível”.

Juridicamente, a teoria da reserva do possível surgiu como uma forma de limitar a atuação do Estado no âmbito da efetivação de direitos sociais e fundamentais, afastando o direito constitucional de interesse privado e prezando pelo direito da maioria.

Outros problemas difíceis para testar a resistência do “alinhamento político” entre o Executivo e o Legislativo são:

1) os professores municipais tiraram um indicativo de greve para iniciar na 3ª feira (10/03), reivindicando um reajuste salarial acima do piso de R$ 1.100 para os profissionais da educação;

2) o pagamento de insalubridade para os trabalhadores da saúde;

3) o cumprimento da jornada de 30h semanais;

4) os atendimentos em Centros de Assistência Psicossocial (CAP’s) estarão suspensos por tempo indeterminado.

Acertadamente, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (SINDSERM), Letícia Campos, percebeu que “a proposta representa uma tentativa de confundir a população”, pois a intenção do Executivo municipal, de fato, não representa um aumento, mas um repasse do piso definido pelo governo federal. E, o mais importante dessa discussão é que os vereadores, também, sabem dessa manobra política, o que os coloca numa corda bamba entre qual dos lados irão se posicionar, sabendo que estamos às vésperas de uma eleição municipal.

Portanto, a sessão da Câmara Municipal, por um lado, poderá definir (ou não) o aumento salarial dos profissionais da educação. Mas, com certeza, comprometerá a reeleição de muitos vereadores, conforme o voto e a participação popular no plenário.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.