Elite nordestina acostumou-se a viver da política e a expensas do Estado e das empresas estatais

A imprensa alemã decepcionada com o golpe que foi o impeachment de Dilma Rousseff e a pouca desenvoltura do governo Temer, cunhou o desenvolvimento econômico brasileiro como sempre e breve voo de galinha. O que se poderia esperar como um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, transformou-se num retrocesso e atraso político e econômico que redundou no surgimento de Bolsonaro e seu governo desastroso.

O modo como o negacionismo bolsonarista isola o Brasil do mundo, além de deprimente, é uma cópia mal-acabada da transformação do país em um mar de desigualdades e de injustiças sociais proporcionada, sobretudo pelos governos do regime (golpe) militar instaurados a partir de 1964, e que agora seus fantasmas atormentam a sociedade brasileira.

No período compreendido entre 1960-1980, nos países centrais, o Estado de Bem-estar social controlava, regulava e atuava na economia de forma irrestrita. No Brasil, o modelo de substituição das importações se aprimorava como o carro-chefe da política industrial, providenciando um espaço de proteção à indústria nacional. Isto se denominava reserva de mercado. Como resultado, o país foi cada vez mais se isolando do ambiente macroeconômico internacional, transformando-se numa das economias mais fechadas do mundo.

Não obstante, os interesses nacionais foram pautados por uma elite política atrasada que se locupletou economicamente por várias décadas, dando apoio a diversos governos descompromissados com a legitimidade democrática e o bem-estar econômico e social da população brasileira.

No Nordeste, essa elite política e econômica inescrupulosamente representou as vontades coronelistas na era Vargas, deu sustentação à ditadura dos militares que perdurou por mais de duas décadas (1964-1985) em troca de poder e possibilidade de enriquecimento ilícito.

Particularmente, nos Estados mais pobres do Nordeste, como Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, esta mesma elite misturou, sem muito remorso, os bens próprios, acumulados de forma escusa, com os bens estatais. A malta era composta por várias famílias ilustres, amalgamadas por laços de parentescos e interesses comuns. Contudo, sempre à frente e na condução do Governo, variando apenas os nomes e mandatos, aparente e falsamente preocupada com as falhas de mercado: provisão de bens públicos, externalidades e informações assimétricas. Com um agravante, mesmo depois do fim do milagre brasileiro, continuava esta elite na prática da mal versação do dinheiro público.

Nem os governantes dos Estados nordestinos supracitados e tampouco a burocracia estatal, com raríssimas exceções, agiam em favor do interesse público. Desequilíbrios nas contas e dívida pública sem controle, obras superfaturadas, contratações públicas escandalosas e total desrespeito à cidadania pela ausência peremptória de políticas públicas e investimentos infraestruturais.

Na verdade, essa elite acostumou-se a viver da política e a expensas do Estado e das empresas estatais como os bancos: BEP, Paraiban, Bandern e Produban que foram liquidados extrajudicialmente em 1990. Tais elites estaduais comeram até a reserva legal destes bancos.

Mas, tudo tem um fim. O Estado de Bem-estar social (dos países desenvolvidos) e o Estado de providência (dos países emergentes) ruíram. Com o desvanecimento do keynesianismo original (nos anos 1990), o Estado no mundo inteiro tomou feições de imperfeições e as finanças públicas começaram a ser operadas tomando-se como base o constitucionalismo financeiro. Accountability (prestação de contas) e democracia começaram a se relacionar de forma mais estreita.

Não obstante, decorridos exatos trinta e quatro anos em que James Buchanan foi laureado com o Prêmio Nobel de Economia (1986), o Brasil resiste em negar o pressuposto básico da Public Choice de que são as bases contratuais e constitucionais que devem ser levadas em conta para a tomada de decisões econômicas e políticas.

Por isso mesmo, ainda hoje (no governo Bolsonaro), continuamos sem entender como as decisões econômicas e politicas podem produzir a justiça social.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.