Teresina será contemplada no programa federal que busca reduzir filas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (30) uma nova Medida Provisória (MP) que reformula o programa Mais Acesso a Especialistas, uma das principais apostas do governo federal para reduzir as filas por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A capital piauiense está entre as cidades beneficiadas diretamente pela iniciativa, que também marcará a entrega de aceleradores lineares — equipamentos essenciais no tratamento de câncer — a hospitais da cidade.

O novo modelo, coordenado pelo Ministério da Saúde, prevê uma parceria inédita com a rede privada: clínicas e hospitais particulares poderão realizar atendimentos especializados em troca do abatimento de dívidas tributárias com a União. Além disso, o governo poderá alugar espaços ociosos dessas unidades, utilizando equipes contratadas diretamente pelo poder público.

A reformulação representa um salto orçamentário. Atualmente com um orçamento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa poderá atingir até R$ 4 bilhões, com projeções mais otimistas apontando para R$ 10 bilhões, a depender das negociações com o Ministério da Fazenda e da adesão de emendas parlamentares. Parte desses recursos virá da conversão de cerca de R$ 2,7 bilhões em dívidas de hospitais e operadoras de planos de saúde em serviços prestados ao SUS, com impacto orçamentário previsto para 2026.

Durante reunião com parlamentares da base governista, realizada na terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), classificou a medida como "emergencial e positiva", diante do cenário de filas crescentes para exames, consultas e cirurgias. Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presente na reunião, a proposta não enfraquece o SUS, mas busca dar resposta a uma demanda urgente da população.

Além das parcerias com o setor privado, a nova etapa do programa trará inovações como a criação de um painel público com informações sobre o tempo de espera nas filas do SUS, incentivo financeiro a municípios que ampliarem os horários de atendimento especializado e o fortalecimento da telemedicina, especialmente em regiões mais remotas.

A lista de especialidades contempladas também será ampliada. Atualmente focado em áreas como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, o programa passará a incluir também atendimentos em ginecologia.

Diferente do modelo anterior, a nova versão exigirá que os estabelecimentos participantes utilizem a identidade visual do governo federal, prática já adotada em programas como o Farmácia Popular. O objetivo é reforçar a associação entre os serviços prestados e a atuação direta da administração Lula.

A cerimônia de relançamento acontecerá no Palácio do Planalto, e além de Teresina, outras cidades como São Paulo, Bauru, Piracicaba, Rio de Janeiro e Curitiba também receberão equipamentos destinados ao tratamento de câncer.

Apesar do apoio da base aliada, a proposta enfrenta críticas de setores da saúde pública e de movimentos sociais, que demonstram preocupação com a ampliação da atuação da rede privada no sistema público. Outro ponto de atenção é a ausência de detalhes sobre a tabela de remuneração dos prestadores de serviço e o nome definitivo da política, que ainda está em ajustes.

A MP terá validade imediata após sua publicação, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder eficácia. Em 2023, o Ministério da Saúde estimou um milhão de cirurgias eletivas pendentes em todo o país. No ano seguinte, o SUS realizou um recorde de 13,6 milhões desses procedimentos, crescimento de 10% em relação ao ano anterior. A expectativa do governo é manter e ampliar esses resultados com a nova fase do programa.

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