Piauí decreta estado de emergência zoossanitária

O Governo do Piauí declarou estado de Emergência Zoossanitária em todo o território estadual nesta segunda-feira (26), com objetivo de prevenir a entrada e disseminação do vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP). A medida foi oficializada por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

A decisão leva em consideração a Portaria nº 587, emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em 22 de maio de 2023, que instituiu o estado de emergência zoossanitária em âmbito nacional por 180 dias, após a detecção da doença em aves silvestres no país.

Com a medida, o Estado pretende intensificar as ações de vigilância ativa e passiva, visando proteger os plantéis avícolas comerciais e de subsistência no Piauí contra o vírus H5N1. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, dentro de suas competências, para apoiar as estratégias de prevenção e contenção da doença.

A cooperação entre o poder público estadual, municípios e setor privado também será essencial na execução das ações de monitoramento, prevenção e análise de risco. Essas atividades deverão seguir os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

A Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) será responsável por regulamentar e editar normas complementares relacionadas à implementação das ações previstas no decreto, conforme suas atribuições legais.

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