Bolsonaro pode ser preso e ter bens bloqueados pela PF

Jair Bolsonaro pode não apenas ser preso, mas também ter seus bens bloqueados, em razão do suposto financiamento da estadia de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos. Eduardo é investigado por articular, com autoridades norte-americanas, sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente já afirmou publicamente que é ele quem arca com as despesas do filho no exterior.

Essa ligação direta levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal (PF), além de levantar a possibilidade de medidas cautelares, como o bloqueio de bens. O inquérito contra Eduardo foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes na última segunda-feira (26).

Financiamento e conspiração

Em diversas entrevistas, Bolsonaro revelou que Eduardo está “sem salário” e que sua permanência nos EUA é sustentada com os R$ 17,2 milhões arrecadados via doações por Pix em 2023. Segundo ele, “se não fosse o Pix, eu não teria como bancar essa despesa. Ele está fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior”.

Essa “interlocução” tem como alvo o STF, a PGR, a Polícia Federal e outras instituições que investigam a tentativa de golpe de Estado. A PGR aponta que Eduardo busca pressionar o governo dos EUA a impor sanções contra autoridades brasileiras — como cassação de vistos, bloqueio de bens e restrições comerciais — em resposta às investigações que envolvem Bolsonaro e seus aliados.

Na prática, o ex-presidente estaria financiando uma operação internacional para obstruir a Justiça e intimidar instituições brasileiras. Isso levanta a possibilidade de que Bolsonaro seja responsabilizado como coautor ou participante das ações atribuídas ao filho.

Gonet indica possibilidade de bloqueio de bens

No pedido encaminhado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro admitiu bancar a estadia de Eduardo e destaca que ele é “diretamente beneficiado” pela conduta. Gonet também sugere que outras medidas podem ser adotadas no decorrer da investigação, afirmando:

“Sem embargo de outras, até de índole cautelar, que o desenvolvimento dos acontecimentos possa recomendar.”

Nos bastidores do STF, essa frase tem sido interpretada como sinal de que medidas como o bloqueio de bens estão sendo consideradas, especialmente se for comprovado que os recursos das doações estão sendo usados para financiar atos contra a democracia.

Bolsonaro pode ser preso no depoimento?

Bolsonaro foi intimado por Alexandre de Moraes a depor à PF no prazo de 10 dias, a partir de terça-feira (27). A forma como responderá — ou se responderá — pode ser decisiva para o andamento da investigação.

Embora seja ouvido como declarante, juristas e ministros já discutem hipóteses legais para decretar sua prisão preventiva. Veja os principais cenários:

• Obstrução de Justiça: Caso fique evidente que Bolsonaro participou, direta ou indiretamente, da articulação para pressionar o STF e a PF.

• Mentira ou omissão no depoimento: Ele pode optar pelo silêncio, mas se mentir e for confrontado por provas, isso pode ser interpretado como tentativa de atrapalhar as investigações.

• Conivência com ameaças: Declarações recentes de Eduardo, como a ameaça de que “agentes da PF entrarão na mira dos norte-americanos”, podem atingir Bolsonaro se houver indícios de conivência ou incentivo.

• Reiteração de conduta antidemocrática: Como já é réu por tentativa de golpe de Estado, essa nova investigação pode ser entendida como continuidade da ofensiva contra o Estado democrático.

• Desobediência a ordem judicial: Caso Bolsonaro não compareça à PF ou descumpra os prazos, isso pode justificar sua prisão preventiva para garantir o cumprimento da lei.

Cerco se fecha

O financiamento da estadia de Eduardo nos EUA, em meio à suspeita de articulação contra autoridades brasileiras, coloca Jair Bolsonaro em uma situação jurídica cada vez mais delicada. Ele é apontado como patrocinador de uma operação internacional voltada à intimidação de instituições do país.

Se ficar comprovado que as doações recebidas via Pix foram usadas para sustentar ações antidemocráticas, o ex-presidente pode ser alvo de novas investigações, ter seus bens bloqueados e, eventualmente, ser preso preventivamente. O depoimento à Polícia Federal será crucial para definir os próximos passos desse processo.

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