Pressão, Moeda de troca, Debóra do Batom: as estratégias bolsonaristas para reduzir pena do réu Bolsonaro

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão utilizando o projeto de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados como estratégia para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e influenciar na definição das penas dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Após se tornarem alvos da Justiça, bolsonaristas enxergam na proposta uma ferramenta para barganhar penas mais brandas para Bolsonaro e seus aliados.

Lideranças políticas apontam que o grupo tenta transformar a proposta em moeda de troca, intensificando articulações no Congresso para criar um ambiente favorável ao ex-presidente. Parlamentares do centrão acreditam haver apoio suficiente para aprovar a urgência do projeto, mas sua inclusão na pauta depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vem sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para acelerar a votação.

A expectativa é que a movimentação se intensifique nos próximos dias, com a tentativa de pautar o projeto como forma de aumentar a tensão política. No entanto, mesmo que o texto avance na Câmara, sua aprovação no Senado é incerta, e dificilmente a tramitação será concluída antes do julgamento dos réus pelo STF.

Paralelamente, a defesa de Bolsonaro aposta no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", como um possível precedente para amenizar a pena do ex-presidente. Débora ganhou notoriedade após pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a decisão final sobre Débora pode servir de referência para a dosimetria da pena do ex-presidente, já que ambos respondem por crimes semelhantes.

Débora foi presa preventivamente em março de 2023 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas na última sexta-feira (28), foi autorizada a cumprir prisão domiciliar após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, pediu vista e suspendeu o julgamento, sinalizando uma possível revisão da pena inicialmente sugerida. A declaração pública de Fux de que "Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente" foi interpretada como uma tentativa de suavizar críticas às penas impostas aos golpistas.

A decisão de Fux acendeu um alerta entre aliados de Bolsonaro, que veem na possível redução da pena de Débora um caminho para argumentar por uma punição mais branda ao ex-presidente. Nos bastidores, a expectativa é que Fux devolva o processo para julgamento em até 90 dias, o que pode influenciar diretamente o futuro político e jurídico de Bolsonaro.

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