A arrecadação do Governo do Estado cresceu 15% no primeiro quadrimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado e já gastou mais de R$ 6 milhões de janeiro a maio deste ano. O resultado representa um consumo de 34% do orçamento estadual e é considerado equilibrado, apesar de acender um alerta sobre a necessidade de manter o equilíbrio fiscal.

O tema fora debatido na manhã desta terça-feira (2) através do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, que apresentou o resultado das contas públicas durante audiência realizada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para Emílio Júnior, a gestão segue cumprindo as metas traçadas.

“É lógico que esse resultado já preocupa, porque no início do ano ainda contamos com reflexos positivos das compras de final de ano e da arrecadação que se mantém em alta até o mês de maio. Nos meses que se seguem, a partir de agora, essa arrecadação tende a cair e só volta a crescer a partir de outubro”, relatou.

Por outro lado, não há nenhuma perspectiva de novas operações de crédito por parte do Governo do Estado. “Todas as operações previstas para esse ano, já estão programadas”, disse Emílio Júnior.

Folha de pagamento

Emílio Júnior frisou que os gastos com a folha de pagamento seguem dentro do determinado pela lei e representa 48,8% dos gastos da gestão Rafael Fonteles. Os investimentos em Segurança Pública, Saúde e Educação seguem exercendo pressão sobre as contas públicas, mas o Governo se movimenta para que recursos da União sejam repassados ao Estado.

O Fundo Nacional de Educação (FNDE) sofreu um incremento de mais de 300%. Saindo de R$ 17 milhões para R$ 76 milhões. O repasse do Fundeb também teve um acréscimo de 13,2%.

Os repasses do Sistema Único de Saúde tiveram um crescimento de mais de 150%, apesar de pontuais, advindos principalmente de emendas parlamentares.