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“Pena exemplar” de 28 anos de prisão assusta Bolsonaro; entenda

Em uma conversa reservada, Bolsonaro expressou preocupação com o desfecho do julgamento


Reprodução “Pena exemplar” de 28 anos de prisão assusta Bolsonaro; entenda
“Pena exemplar” de 28 anos de prisão assusta Bolsonaro; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou surpreso ao ser informado sobre a possibilidade de uma pena severa do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. De acordo com interlocutores, ministros da Corte estariam inclinados a aplicar uma "punição exemplar" ao ex-mandatário.

Em uma conversa reservada, Bolsonaro expressou preocupação com o desfecho do julgamento. "Parece que estão com tudo pronto. Querem me empurrar 28 anos [de prisão]", reclamou o ex-capitão. A possível condenação baseia-se no relatório da Polícia Federal (PF), que contém 884 páginas detalhando os crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro e seus aliados.

O ex-presidente acredita que, se for julgado pela Primeira Turma do STF, dificilmente escapará da condenação. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Na última segunda-feira (24), a defesa de Bolsonaro pediu o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin no caso, argumentando que ambos foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano passado, a equipe jurídica já havia tentado, sem sucesso, afastar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento.

Por outro lado, Bolsonaro acredita que teria mais chances de absolvição caso o caso fosse analisado pela Segunda Turma do Supremo, composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Vale destacar que os dois primeiros foram nomeados pelo próprio ex-presidente.

No entanto, não há previsão para que o processo seja transferido para outro colegiado. Outra estratégia de Bolsonaro é tentar levar o julgamento ao plenário do STF, onde os 11 ministros teriam direito a voto. Contudo, essa possibilidade é considerada praticamente nula.

Ministros do Supremo ouvidos sob reserva destacaram que não existe precedente para uma revisão desse tipo, pois isso abriria brecha para que outros condenados pela Primeira Turma questionassem suas sentenças e solicitassem nova análise pelo plenário, o que causaria um "efeito cascata" na Corte.

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