O novo embate entre André Mendonça e a Polícia Federal explicado

A atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre o Banco Master e as fraudes em descontos indevidos de benefícios do INSS tem provocado crescente tensão entre integrantes da Corte e da corporação. As informações são da jornalista Daniela Lima, em coluna publicada no UOL.

Segundo a reportagem, Mendonça passou a participar diretamente do andamento das apurações, realizando reuniões presenciais com delegados responsáveis pelos inquéritos e determinando quais linhas de investigação deveriam receber prioridade. Nos bastidores do STF, ministros avaliam que essas medidas extrapolam o papel tradicional do relator e avançam sobre atribuições próprias da Polícia Federal.

André Mendonça proibiu mudanças na equipe da PF

Em um dos despachos relacionados à investigação das fraudes no INSS, André Mendonça determinou que a direção-geral da Polícia Federal não poderá substituir delegados, analistas de dados ou outros integrantes da força-tarefa sem autorização prévia de seu gabinete. A decisão alcança toda a equipe responsável pela investigação inicialmente vinculada à Segunda Turma do Supremo.

Outra medida que gerou reação na PF foi a exigência para que os investigadores entregassem ao gabinete do ministro os dados brutos apreendidos durante as operações, antes da conclusão das etapas de criptografia, perícia, catalogação e análise técnica.

Delegados passaram a atuar no gabinete do ministro

De acordo com a coluna, delegados federais passaram a trabalhar diretamente no gabinete de André Mendonça, no STF, onde documentos sigilosos das investigações passaram a ser concentrados. O procedimento lembra medida semelhante adotada anteriormente pelo ministro Dias Toffoli no inquérito envolvendo o Banco Master.

Na ocasião, a Polícia Federal contestou formalmente a decisão de manter materiais apreendidos sob custódia do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando à Advocacia-Geral da União (AGU) que defendesse as prerrogativas institucionais da corporação.

Após Dias Toffoli deixar a relatoria do caso Banco Master em razão de sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, a expectativa é que a Polícia Federal adote estratégia semelhante para contestar as determinações de André Mendonça. Até o momento, porém, a AGU ainda não se pronunciou sobre o tema.

Cadeia de custódia das provas preocupa investigadores

Investigadores avaliam que o acesso antecipado a materiais ainda não submetidos aos procedimentos técnicos da Polícia Federal pode gerar questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas. Entre os riscos apontados estão alegações de violação da integridade dos dados, suspeitas de manipulação, vazamentos e futuros pedidos de nulidade por parte das defesas dos investigados.

Caso Lulinha também entrou no foco das investigações

Segundo a reportagem, ministros do STF relataram que André Mendonça cobrou maior avanço das investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no contexto das apurações relacionadas ao INSS.

Lulinha não foi indiciado nem responde a prisão em nenhum dos casos. Ainda assim, aparece como investigado em três inquéritos. A prioridade da Polícia Federal, entretanto, permanece concentrada nos mais de 40 investigados já indiciados e que aguardam julgamento em processos relacionados às fraudes investigadas.

Siga nas redes sociais