Jornalista acusa André Mendonça de agir fora da lei em apuração sobre diretor da Polícia Federal
Reinaldo Azevedo afirmou que o ministro do STF André Mendonça estaria conduzindo uma investigação "clandestina" e ilegal
O jornalista Reinaldo Azevedo afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça estaria conduzindo uma investigação "clandestina" e ilegal contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo o comentarista, um ministro do STF não pode instaurar, por iniciativa própria, uma apuração para investigar o chefe da Polícia Federal fora dos procedimentos legais previstos. Diante do caso, Azevedo defendeu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) adotem providências para esclarecer a legalidade da atuação do magistrado.
A denúncia do jornalista ocorre em meio a uma disputa institucional envolvendo a condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consideradas uma das maiores apurações em andamento no país.
Há mais de um mês, André Mendonça determinou que a Polícia Federal encaminhasse diretamente ao seu gabinete todos os documentos brutos produzidos durante a investigação da chamada "Farra do INSS". A decisão, porém, foi recebida com forte resistência dentro da corporação.
Delegados da Polícia Federal sustentam que a legislação garante autonomia ao delegado responsável pelo inquérito para conduzir as investigações, analisar o material apreendido, preservar a cadeia de custódia das provas e somente encaminhar ao relator os elementos já examinados e organizados em relatório técnico. Na avaliação da corporação, a entrega dos dados brutos antes dessa etapa rompe o procedimento normalmente adotado em investigações criminais.
Ao tomar conhecimento da determinação, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, recusou-se a compartilhar os documentos nos moldes exigidos pelo ministro e encaminhou o impasse para análise da Advocacia-Geral da União. Nos bastidores da Polícia Federal, interlocutores afirmam que Rodrigues considera a exigência uma interferência indevida na autonomia da instituição.
O caso transformou-se em um delicado impasse político e jurídico. O advogado-geral da União, Jorge Messias, mantém boa relação com André Mendonça, que apoiou sua indicação ao Supremo Tribunal Federal em ocasião anterior, posteriormente rejeitada pelo Senado. Há ainda a expectativa de que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, volte a indicar Messias para uma vaga na Corte. Enquanto isso, o chefe da AGU encontra-se em férias.
A crise também provocou desconforto no Palácio do Planalto. Integrantes do governo demonstraram insatisfação com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que preferiu não intervir publicamente no conflito. Delegados da Polícia Federal avaliam que, como autoridade responsável pela corporação, caberia ao ministro defender institucionalmente a autonomia da PF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também optou por não se envolver diretamente no embate. Conforme relatos de bastidores, Gonet não pretende contestar a decisão de André Mendonça, mas também não concordaria com qualquer tipo de pressão sobre o diretor-geral da Polícia Federal.
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