Matar com veneno pode aumentar pena de prisão

No Brasil, o uso de veneno como meio para cometer homicídios é considerado uma circunstância qualificadora, prevista no artigo 121 do Código Penal. Essa prática agrava a pena do crime, elevando a sua classificação para homicídio qualificado, cuja punição varia de 12 a 30 anos de reclusão. A legislação considera o veneno um meio insidioso e cruel, já que a vítima frequentemente é pega de surpresa, sem chances de defesa, o que reforça a gravidade da conduta do agressor.

Além disso, o uso de veneno pode configurar outros agravantes, dependendo do contexto do crime, como a premeditação ou o objetivo de causar sofrimento prolongado à vítima. Em casos em que o veneno é utilizado em larga escala, afetando várias pessoas, podem ser aplicadas penas cumulativas ou até mesmo a caracterização de crimes hediondos, conforme a Lei nº 8.072/1990. Essa legislação reforça a severidade da punição, restringindo benefícios como a progressão de regime, tornando a condenação ainda mais rigorosa.

Neste início de ano, o Brasil tem assistido perplexo a dois casos de envenenamento de pessoas. Um no Rio Grande do Sul, outro no Piauí. 

Bolo envenenado no RS 

Uma confraternização familiar em Torres, no estado do Rio Grande do Sul, transformou-se em tragédia na véspera de Natal de 2024, quando cinco pessoas passaram mal após ingerirem um bolo. O evento resultou na morte de duas mulheres na mesma noite e, posteriormente, uma terceira vítima foi confirmada. 

A mulher presa como suspeita de envenenar o bolo, também é investigada por provocar a morte do sogro, em setembro. Ela seria Deise Moura dos Anjos, nora de Zeli Terezinha Silva dos Anjos, 61 anos, que fez a sobremesa e que perdeu o marido por intoxicação alimentar. Segundo a apuração policial, a mulher tinha desavenças com a sogra. Não foram fornecidos detalhes sobre a questão, mas a briga entre elas teria ocorrido há mais de 20 anos, por motivos banais. A PC desconfia que isso também possa ter motivado o envenenamento do sogro.

Arroz envenenado no PI 

Uma nova tragédia atingiu uma família no conjunto habitacional Dom Rufino II, em Parnaíba, litoral do Piauí, na quarta-feira (1º). Um jovem de 18 anos e uma criança, morreram após apresentarem sintomas graves de intoxicação alimentar. As vítimas, identificadas como irmão e tio de duas crianças que morreram envenenadas em agosto de 2024, faziam parte de um grupo de 10 pessoas que moravam na mesma residência e consumiram o primeiro almoço do ano. Ao todo,  quatro pessoas morreram, incluindo duas crianças.

Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (8/1) sob suspeita de envenenar sua própria família.

Francisco Pereira é padrasto de Francisca Maria (uma das vítimas fatais) e marido da mãe dela, que não consumiu o alimento contaminado. Segundo testemunhas, ninguém teria entrado na residência no dia do crime, o que reforçou as suspeitas sobre ele. À polícia, o homem declarou ter ingerido apenas os peixes que não estavam envenenados.

Veja publições do pensarpiaui sobre os dois crimes: 

Bolo da morte: análise detecta veneno na comida

Família enfrenta nova tragédia por intoxicação alimentar; dois mortos e sete hospitalizados

Hospital confirma 2ª morte por suspeita envenenamento no PI

Família vítima de suposto envenenamento tem duas crianças transferidas para Teresina

Polícia prende mulher suspeita de ter envenenado bolo no RS

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