Litígio Piauí - Ceará: mais um capítulo da longa novela
Entidades cearenses querem garantir voz no processo
Pelo menos 15 entidades, incluindo associações de povos indígenas, prefeitos e produtores rurais, solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de participar do litígio territorial entre Piauí e Ceará. O objetivo é garantir voz no processo, que pode impactar diretamente suas comunidades e atividades econômicas.
A Procuradoria-Geral do Piauí, no entanto, vê os pedidos como uma estratégia para dificultar a tramitação do caso, o que poderia atrasar o julgamento. "Cada novo ingresso gera um tumulto processual. Quanto mais atores envolvidos, mais complexo e demorado fica o processo", afirmou o procurador Lívio Bonfim, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí.
As entidades cearenses pedem participação como amicus curiae (amigo da corte), argumentando que serão diretamente afetadas pela decisão do STF. Do lado piauiense, nenhuma entidade fez solicitação semelhante.
A disputa territorial entre os dois estados remonta a mais de 260 anos e se tornou uma batalha judicial em 2011. A área em litígio abrange 13 municípios do Ceará, nove do Piauí e um território de 3.000 km² – o equivalente a duas cidades de São Paulo. Cerca de 25 mil pessoas vivem na região, que é estratégica para o agronegócio, mineração e energia eólica.
Para tentar solucionar o impasse, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, solicitou um laudo pericial ao Exército. Apresentado em junho do ano passado, o estudo das Forças Armadas propôs cinco soluções possíveis, sendo três favoráveis ao Piauí e duas ao Ceará.
O julgamento no STF pode colocar fim a uma disputa que atravessa séculos e tem grande impacto econômico e social para a região.
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