De quem é a Serra da Ibiapaba? Sentimentalismo ou a Lei?
O pensarpiauí conversou com Luiz Filipe Ribeiro, procurado do Estado e membro do grupo de trabalho sobre o litígio Piauí x Ceará.
O pensarpiaui ouviu Luiz Filipe Ribeiro, procurador do Estado sobre a polêmica envolvendo o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. Na visão do procurador, o laudo recentemente apresentado pelo Exército brasileiro é francamente favorável ao Piauí.
Ainda na visão de Ribeiro, o laudo apresentado pelo Exército, a mando da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é claro quanto ao pertencimento das terras ao estado do Piauí dado que a possibilidade medição a partir do divisor de águas da Serra – localizado em seu ponto mais alto – está em território piauiense e se tornou cearense após invasão do estado vizinho.
Neste sentido, entre os itens dispostos após a medição correta, dão conta da tese apresentada pelo Estado do Piauí, de que as terras devam retornar para a jurisdição piauiense. Agora, Ribeiro aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a causa.
“Estamos levando em conta aqui o rigor da lei. Este processo seguiu exatamente o mesmo rito de outros processos parecidos, que já ocorreram outras vezes e o STF sempre deu ouvidos à Lei”, ressaltou Luiz Filipe.
Confira na íntegra a entrevista:
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