Campanha de Onyx recebeu de suspeito de fraudar INSS em R$ 143 milhões

A Polícia Federal investiga duas empresas ligadas a Felipe Macedo Gomes, empresário que doou R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022. Macedo é suspeito de envolvimento em um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias do INSS.

Macedo é proprietário da empresa de pagamentos RendBank e de uma offshore registrada na Flórida (EUA). Ele também presidiu a Associação Amar Brasil, apontada pela PF como uma das principais beneficiárias do esquema fraudulento. Segundo o site Metrópoles, a entidade arrecadou mais de R$ 143 milhões em apenas dois anos, com descontos automáticos aplicados nas aposentadorias — muitos deles sem autorização dos beneficiários.

As investigações indicam que, durante a gestão de Onyx Lorenzoni no Ministério da Previdência, a Amar Brasil iniciou o processo para firmar um acordo com o INSS que autorizava descontos de até 2,5% diretamente nos benefícios dos aposentados. O acordo foi oficializado em agosto de 2022, quando Lorenzoni já estava em campanha pelo governo do RS e a presidência da associação já havia sido transferida a outra pessoa.

A PF investiga se houve favorecimento político ou uso indevido de influência para beneficiar a Amar Brasil durante a gestão de Lorenzoni no governo federal.

"Engenharia criminosa foi montada no governo Bolsonaro", diz AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a fraude contra aposentados foi possível graças a uma “engenharia criminosa” estruturada durante o governo de Jair Bolsonaro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8), em coletiva sobre a operação conjunta da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), que desarticulou o esquema.

Messias criticou o desmonte do INSS e da empresa estatal Dataprev no período anterior, e rebateu tentativas de bolsonaristas de associar o escândalo ao governo atual. O ministro também criticou diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminar desinformação sobre o caso.

Restituição aos aposentados e novo sistema de verificação

Ministros do governo Lula anunciaram que os valores descontados de forma indevida serão integralmente devolvidos aos aposentados. Segundo Vinícius Marques de Carvalho, da CGU, o crescimento dos descontos abusivos começou em 2019, e foi impulsionado pela criação de associações com objetivos fraudulentos, sobretudo entre 2021 e 2022.

Carvalho afirmou que a orientação do presidente Lula é de total apoio às investigações e à prevenção de fraudes. Ele também alertou para a propagação de fake news sobre o tema, principalmente por grupos políticos que tentam distorcer os fatos para uso eleitoral.

Como será feita a devolução

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou como será o processo de restituição. Nesta quinta-feira (8), 27 milhões de aposentados foram notificados via o canal oficial Meu INSS de que não sofreram nenhum desconto associativo.

A partir da próxima terça-feira (14), os beneficiários que tiveram descontos serão informados exclusivamente pelo Meu INSS e pela central telefônica 135. Waller alertou que o governo não se comunica por e-mail, WhatsApp ou SMS.

O segurado poderá verificar quais associações realizaram os descontos e os respectivos valores, e declarar se autorizou ou não os débitos. Caso não reconheça o desconto, o próprio sistema iniciará uma cobrança formal à associação, que terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo e a autorização do desconto. Se não apresentar prova, a associação deverá devolver o valor ao INSS, que repassará ao beneficiário por folha suplementar.

Se a associação não pagar, o caso será encaminhado à AGU, que adotará medidas legais para garantir o ressarcimento.

“O presidente Lula deixou claro: nenhum aposentado vai arcar com os prejuízos causados por essa fraude. Eles são vítimas e terão todo o apoio do Estado”, finalizou Waller.

Siga nas redes sociais