Anistia a golpistas: oito deputados do Ceará querem urgência na votação

O requerimento de urgência para o Projeto de Lei que propõe anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro foi protocolado na segunda-feira (14), com o apoio de cinco partidos do centrão que atualmente ocupam cargos na Esplanada dos Ministérios. Juntas, essas siglas somam 146 deputados na Câmara.

As assinaturas foram distribuídas da seguinte forma: 40 do União Brasil, 35 do PP, 28 do Republicanos, 23 do PSD e 20 do MDB. Em termos proporcionais, os partidos com maior engajamento no apoio à urgência foram o PP (72,92% da bancada) e o União Brasil (67,8%).

Entre os signatários estão nomes de destaque que já atuaram em propostas prioritárias para o governo, como o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal, e Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).

Também apoiaram o requerimento deputados do Ceará, como Luiz Gastão (PSD), Dayany Bittencourt (União), André Fernandes (PL), Dr. Jaziel (PL), Matheus Noronha (PL), Moses Rodrigues (União) e AJ Albuquerque (PP).

Tramitação

O pedido de urgência foi protocolado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Ao todo, 264 deputados assinaram o requerimento, mas duas assinaturas foram invalidadas pela Câmara. Como o número mínimo exigido para protocolar esse tipo de pedido é de 257 assinaturas válidas, o requerimento foi aceito.

Agora, o próximo passo é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se coloca ou não o pedido em votação no plenário. Caso seja pautado, a urgência precisa ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, pelo voto de ao menos 257 deputados.

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